Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Piranga MG – CEP 36.480-000 – Telefone (031) 98036554 , e-mail: [email protected]. até o dia 17/05/2021, às 11h00. RECURSO ESTADUAL. A Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar Prof. Astor Vianna, torna público que realizará no dia 19/05/2021, às 11 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual Prof. Astor Vianna , situada Rua Joemy faria, 314, bairro Progre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Imaculada do Nascimento Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8004 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 73 / 2014 Registra Afastamento Prelimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DE FÁTIMA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 18/03/2020, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Santo Antônio, localizada na Rua Paracatu nº 302 – Bairro Santo Antônio – Pirapora/MG CEP 39.270-000 – Telefone (38) 3741 – 1898, e-mail: [email protected] até o dia 16 de maio as 14:00 horas (quatorze horas). EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE-A Caixa E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DE FÁTIMA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 18/03/2020, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 064/2022 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº 002/2021, publicado no “MG” de 15/01/2021, a parte referente ao servidor: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.304.176-9, Joao Marcos Alexandre, PEB2C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/21 Conclui o Processo Administrativo Nº 08/21, referente aos sucessores da servidora/pensionista: MaSP 235.982-6, D. M. S., pela exclusão do débito referente a remuneração gerada no período meses 02/16 e 03/16, pelo falecimento em 18/02/16, devido ao depósito ter sido efetivado aos cofres públicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 12/21 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos mg.gov.brOs quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar de Pinhotiba torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2015, às 09h00min, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 84/2017 LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA (S) ESCOLA (S) A SEGUIR RELACIONADA (S), O (S) SERVIDOR (ES): MASP ADM NOME CARGO CONTEÚDO Nº DE AULAS MOTIVO COD ESCOLA A SER LOTADO MUNICÍPIO DE DESTINO EXERCÍCIO A/C DE POSSE EM 1004391-7 1457083-2 442353-9 1111273-7 1254851-7 1216891-0 1452444-1 3 1 3 4 2 4 1 ADRIANA PEREIRA ALESSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 1891/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular