1 Resultado da Solicitação amélia soares martins - em: 24/05/2025
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18 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 004/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1233457-9, Mirna Guimarães Araújo Carvalho, PEBI A, Inglês, Nº de Admissão 3, a partir de 23/03/2017. Progressão Horizontal - Efetivos - Ato nº 001