Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 359 9000519-62.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 895239801; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Gil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 755 Seção de processamento do(a) Turma Recursal - Fazenda Pública - Praça IV Centenário, 03 (Prédio do Fórum) - Paço Municipal Santo André, sala 100 (salão nobre) - 1º ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL - FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE EM 17 DE JULHO DE 2015 (S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 602 Processo 1019901-36.2014.8.26.0554 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - NELSON FABRICIO MENDONÇA SOUZA - SECRETARIO DE SAUDE DE SANTO ANDRE e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Franzin Paulo Vistos. I - Primeiramente, reformo em parte a decis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 936 Santos - Apelado: Manoel Francisco Simões - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) 388 - 0021225-66.2004.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá Apelado: Cooperativa Hab. Nosso Teto (E outros(as)) - Apelado: Fabio Henrique Boleli - Advogada: Luciana da Cunha (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 225 Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador); 0173498-22.2009.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2009.173498-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 98 Urbano Ltda. - Republicação do dispositivo da r. Sentença: “Ante o exposto, por falta de interesse de agir superveniente, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, combinado com o art. 493, ambos do Código de Processo Civil. Na esteira das Súmulas 512 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1477 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Citem-se conforme já determinado.Intime-se. - ADV: MARCELO VARESTELO (OAB 195397/SP) Processo 1001535-55.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 54 de 05 dias, decorrido o prazo, tornem conclusos para extinção do incidente. - ADV: NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB 161795/SP) Processo 0007967-56.2011.8.26.0505/07 - Requisição de Pequeno Valor - Recondução - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Defiro o levantamento do valor depositado. - ADV: LUDGA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1477 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Citem-se conforme já determinado.Intime-se. - ADV: MARCELO VARESTELO (OAB 195397/SP) Processo 1001535-55.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 424 0935438-82.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Camargo Aranha Filho - Apelante: F. do E. de S. P. Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. P. - Interessado: P. M. de R. P. - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador) (Fls: 81) - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (P