Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 298 3ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTOrd-0017175-02.2018.5.16.0003 AUTOR AMANDA OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS(OAB: 6624/MA) ADVOGADO EDWIGES BERTRAND WEBA(OAB: 15700/MA) RÉU BRUNO MACHADO ROCHA RÉU SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA(OAB: 8540/MA) RÉU

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2588 Número do processo: 0804075-57.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LEONARDO DE ALMEIDA CARDOSO Participação: ADVOGADO Nome: JOSENIL PANTOJA FERREIRA OAB: 24642/PA Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS Participação: ADVOGADO Nome: MATHEUS REBELO GIROTTO OAB: 24925/PA Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA Processo n. 0804075-57

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 297 II- O STF, no exame do RE nº 895.070, concluiu que também se aplica aos contratos temporários declarados nulos o entendimento adotado no RE nº 596.478/RR-RG, segundo o qual “mesmo quando reconhecida a nulidade da contratação do empregado público, nos termos do art. 37, § 2º, da Constituição Federal, subsiste o direito do trabalhador ao depósito do FGTS quando reconhecido ser devido o sal�

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 260 AUTOR: AMANDA OLIVEIRA DE SOUSA 3ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº ATOrd-0017175-02.2018.5.16.0003 AUTOR AMANDA OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS(OAB: 6624/MA) ADVOGADO EDWIGES BERTRAND WEBA(OAB: 15700/MA) RÉU BRUNO MACHADO ROCHA RÉU SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO RODRIGO ANTONIO DELGADO P

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 303 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO MARCONI CLAUDIO R FREIRE 3ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 Servidor Responsável DESTINATÁRIO: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA 3ª Vara do Trabalho de São Luís Notifica

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 354 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO ALESSANDRA VAZ BARROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 Servidor Responsável 3ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTOrd-0017175-02.2018.5.16.0003 AUTOR AM

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 2033 10- A requerente foi internada no mesmo dia as 15:20 hs. Quais os sinais vitais descritos na folha de Evolução Médica (nos autos)? Havia quadro de hipertermia? 11- É verdade que, no mesmo dia, as 18:03 hs. (3 horas após internar), a requerente foi submetida a apendicectomia laparoscópica? Ocorreram complicações no pós-operatório? 12- Sra. Perita, caso houvesse um agravamento da infecção do

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 2031 Número do processo: 0805468-17.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: AMANDA OLIVEIRA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: AMANDA OLIVEIRA DE SOUSA OAB: 28837/PA Participação: REU Nome: ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE Participação: ADVOGADO Nome: TALES RODRIGUES MOURA OAB: 262476/SP Participação: ADVOGADO Nome: ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR OAB: 2688

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 AUTOR ADVOGADO ERNANDO MENDES ANTONIO GERALDO SILVA(OAB: 126258/MG) ANA PAULA MENDONCA(OAB: 123339/MG) SANTOS & DIAS AGROINDUSTRIA E CARBONIZACAO LTDA LUCAS MACEDO FAGUNDES(OAB: 123377/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ERNANDO MENDES 7065 PARACATU/MG, 10 de setembro de 2021. HELDER FERNANDES NEVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-00101

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1925 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTSum - 0010138-49.2018.5.18.0008 AUTOR: RAMON MALTA RODRIGUES Fundamentação DESPACHO Intimem a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca do cumprimento do acordo pela ré. Advertindo-lhe que o seu silêncio levará à presunção de que a transação foi integralmente cumprida e os autos serão retornarão ao a