Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1982/2022 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 06131429 Debora de Fatima Alves – – 0 - Belo Horizonte - 45 28/06/2022 A 11/08/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 10523256 Neuza Maria Braga Rabelo – ATB – 1 - Patrocinio - 6 - 04/02/2022 A 09/02/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a mensais. 937.315-0, Alexandre do Espírito Santo, PEBIA, 2º cargo, a partir de 04/04/2015. Alteração de Titulação – Ato nº 07/2015 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo -SRE DE JANAUBA: EDILENE RIBEIRO DE ARAUJO OLIVEIRA -Masp 1295457-4, PEB/PEB; LUCIENE RAMOS BATISTA -Masp 1258175-7, PEB/ PEB. -SRE DE JUIZ DE FORA: EDILENA RODRIGUES DA SILVA -Masp 1112634-9, PEB/ PROFESSOR(JUIZ DE FORA); CRISTIANA DE ALMEIDA ANTONIO -Masp 1496819-2, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA). -SRE DE MANHUACU: DAYANE DIAS DA SILVA -Masp 1346632-1, PEB/PEB; SANDRA RODRIGUES COSTA -Masp 1261231-3, PEB/ PROFESSOR(SIMONÉSIA); JANICE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 1382330-7 939955-1 1249278-1 1424709-2 1280232-8 801478-9 882946-7 1450773-5 1138550-7 1447206-2 635720-6 1444977-1 1248982-9 1206053-9 1372875-3 1114254-4 1114254-4 1171591-9 1221544-8 664565-9 1323356-4 972787-6 1457431-3 1327403-0 1115815-1 972787-6 867301-4 1453026-5 896215-1 1490346-2 1379692-5 1388280-8 1379113-2 1468521-8 1388788-0 1243923-8 1373919-8 1153692-7 PRISCILA ARAUJO DE VASCONCELOS ADILSON ANTONIO DA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1807023/2019. *Processo n° 47342/2016, Usuário: Sucafina Participações Ltda., Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1807027/2019. *Processo n° 06217/2018, Usuário: Unimed Três Corações Cooperativa de Trabalhos Médicos Ltda., Três Corações, Deferido com condicionantes, Portaria n°1807029/2019. *Processo n° 06260/2018, Usuário: Pedro Garcia Fonseca, Caldas, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1807023/2019. *Processo n° 47342/2016, Usuário: Sucafina Participações Ltda., Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1807027/2019. *Processo n° 06217/2018, Usuário: Unimed Três Corações Cooperativa de Trabalhos Médicos Ltda., Três Corações, Deferido com condicionantes, Portaria n°1807029/2019. *Processo n° 06260/2018, Usuário: Pedro Garcia Fonseca, Caldas, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional MASP/CPF 174946-4 435114-4 1396450-7 1191809-1 1244863-5 742369-2 661821-9 1175632-7 1358327-3 378283-6 377324-9 1379545-5 961740-8 1346598-4 1225087-4 1260105-0 1372936-3 1356448-9 865544-1 1335585-4 1100868-7 1099995-1 883267-7 367085-8 946637-6 1000966-0 1379940-8 954525-2 1126665-7 379041-7 1245061-5 824417-0 1075959-5 561262-7 1126346-4 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisao Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 24250-0 Ana Papalina de Freitas Edil Nogueira de Freitas Restabelecimento do beneficio de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 01.865-1 Helladio de Andrade Simões Beneficiário(s) Sylvia de Siqueira Simões ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9395/2015) CARREIRAPEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE METROPOLITANA A NOME DO SERVIDOR Eni Maria Mendes MASP-DV Adm Carreira 363932-5 1 Professor de Educação Básica 41ª SRE - Varginha, 07321383 Gilvania Mello Alves – PEB – 2 - Nepomuceno - 56 - 30/07/2015 A 23/09/2015 - 158.I, 10659837 Gilmara Jackeline Rezende Carvalho – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de maio de 2016, restabelece a licença para tratamento de saúde dos servidores desliga