Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2023 no Presidio Estadual Metropolitano I (PEM I), em substituição ao servidor KELEN MARIA PINHEIRO PASTANA, matrícula funcional n° 5892065/4, a contar de 05 de janeiro de 2023. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 898375 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO: 39/2023 AO CONTRATO: 003/2021 – XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2023 – DOTAÇÃO ORÇAMENT�

Diário Oficial ● 25/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.843 APOSTILAMENTO: 36/2022 AO CONTRATO: 042/2021 – SELDON MATHIAS SOUZA SOARES – HS SERVIÇOS OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2022 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006355-339033. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 240303 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338. ASSINATURA: 24/01/2022 ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA. Protocolo: 753262 APOSTILAMENTO: 33/2022 AO CONTRATO: 020/2019 – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA

Diário Oficial ● 07/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427 31 Segunda-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 DIÁRIA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Nº13/2020. Partes:ARCON-PA/ Empresa Xingu Serviços e Soluções Ambientais Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em Dedetização, Desinsetização, Desratização e Descupinização nos prédios da ARCON-PA, situados a Rua dos Tamoios nº1578 e Rua dos Pariquis, 1905, Batista Campos-Bel

Poder Executivo ● 12/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO RESOLVE: 1. Realizar a Progressão Vertical dos servidores do cargo de Assistente de Trânsito, abaixo relacionados: MAT. 30 ANOS EFETIVO PROGRESSÃO – EFEITO FINANCEIRO EXERCÍCIO NOME 2063-0 ANA DARCIA DE FIGUEIREDO DE QUEIROZ MONTEIRO MAT. 10/02/2016 Classe IV Faixa A - a partir de 11/02/2016 10 ANOS EFETIVO PROGRESSÃO – EFEITO FINANCEIRO EXERCÍ

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . CONTRATO . Nº do Contrato: 07/2020 Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica n° 02/2020 Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e Keyla Seabra Uchoa Objeto: Contratação de empresa especializada, registrada junto ao INMETRO, para aquisição de 10 (dez) unidades de mangueira de incêndio predial tipo 1 de 1.1/2 pol. X 15m para uso no edifício sede do Mini

Diário Oficial ● 11/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34032 49 Segunda-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1883/2019 - GAB/SEMAS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Objetivo: Realizarem capacitação sobre as diretrizes, metodologias e os procedimentos de análise no módulo do SICAR/PA. Origem: Belém/PA Destino: Marabá/PA Período: 01/12 à 07/12/2019 - (06 e ½) diárias Servidores: - 80845193/1 - MARCELO SILVA AUZIER - (TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUARIA) - 57214878/1 - ANDRE LUIS SOUSA DA COSTA - (TÉCNICO EM GEST�

Diário Oficial ● 07/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 5903150/ 3 Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021 MARIA DE JESUS RIBEIRO PANTOJA 2020/2021 18/10/2021 a 16/11/2021 16/11/2021 a 15/12/2021 5943137/1 MARIA DE LOURDES LIMA 2019/2020 5109558/ 2 MARIO SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTO 2020/2021 03/11/2021 a 02/12/2021 57195655/ 1 NADIA REGINA OLIVEIRA SANTOS 2020/2021 16/11/2020 a 15/12/2020 5954978/ 1 NATALIA DE FARIAS SILVA 2020/2021 01/11/2021 a 30/11/2021 5889986/ 2 NELMA SANTOS AMORIM DOS SANTOS

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 1. Instaurar Sindicância sob nº 002.2018, para apurar possíveis responsabilidades. 2. Designar as servidoras Verônica da Conceição Padilha Reis, Coordenadora Jurídica, matrícula nº 12237-8 e Maria Carmem Anunciação de Christo, Assessora da Diretoria da Presidência da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, matrícula nº 389844-0, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir da

Diário Oficial ● 04/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.756  45 Quinta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 1984/2021 - GAB/SEMAS A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 0421, de 05 de Abril de 2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de Abril de 2021. Considerando as informações constantes nos autos do Processo PAE n° 2021/949101 - SEMAS/PA RESOLVE: I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 116/2021-

Diário Oficial ● 13/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34088 CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo das promotorias de justiça de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa de Belém; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de defesa do patrimônio públi