Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 LYRA LEITAO. Despacho: Intime-seo promovido por seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias comparecer a Primeira Vara do Forum local para receber o alvará de valores. 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00777 Processo: 0001912-54.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 01013 Processo: 0003621-42.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08 de agosto de 2017, as 17:20 horas, neste

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 25 CABEDELO CONDE 3A. VARA DE CABEDELO NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00356 Processo: 0000175-82.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se o embargante para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos documento habil a c

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 43 DE SOUSA. AUTOR: JOALISON CASTRO DE ARAUJO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial,no prazo de 15 dias, sob pena de extincao de pedido sem resolucao de merito, adequando-a ao termo inicial do pedido admnitrativo formuldo junto ao orgao previdenciario 00816 Processo: 0004305-30.2011.815.0331 - P

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 36 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00759 Processo: 0002003-52.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL DA SILVA SANTANA ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. INDICIADO: LUCAS JOSE LIMA CARVALHO ADVOGADO: 023431PB JACINTO VIEIRA DE CARVALHO. Despacho

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 DA SILVA SANTOS , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.76/78, que julgou procedente os pedidos formulados pela parte autora, e condenou o reu a honorarios sucumbenciais no valor de R$800,00 (OITOCENTOS

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 30 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00743 Processo: 0001748-03.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sou

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 54 01137 Processo: 0060469-06.1997.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A. VARA DE SANTA RITA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 01388 Processo: 0000105-68.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE EDSON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PELO CUMPRIMENTO DA TRANSACAO 01389 Processo: 0000473-77.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ESTRE

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 00020 Processo: 0200487-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA CAMPOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: JEFFERSON CAMPOS LOURENCO ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: JARDSON CAMPOS LOURENCO ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: