Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 2102 e, caso entendam necessário, proceder à digitalização e juntada no habilitação no Processo Eletrônico nº 0047900-45.2009.5.21.0004 processo virtual de documentos não contemplados nos incisos do e, caso entendam necessário, proceder à digitalização e juntada no artigo 2º do Ato nº 674/2014-TRT21, sob pena de preclusão. processo virtual de documentos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 AUTOR DO FATO : ADEMIRA MAURICIO GOMES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001377-21.2014.8.26.0097 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 13/2014 - Planalto AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Maria Aparecida Ricardo dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001378-06.2014.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1575 303 Luiz Francisco da Silva - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - Fica o autor intimado a retirar os documentos juntados na inicial no prazo de 30 dias, findo os quais serão destruidos. - ADV: THALES CURY PEREIRA (OAB 246883/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP) Processo 0000245-62.2009.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 506 757 FERREIRA OAB/SP 251519 - ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632 - ADV ROGERIO LUIZ CUNHA OAB/SP 150191 562.01.2008.056704-2/000000-000 - nº ordem 580/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUIZ LEÃO DA SILVA X BANCO ITAÚ S/A - Providencie o autor, em 10 (dez) dias, cálculo referente às diferenças dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 962 recursal corresponderá a R$ 201,40 a ser recolhido em guia GARE, código 230-6, em até 48 horas após a interposição do recurso, ressalvada eventual concessão ao recorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do disposto no artigo 3º da Lei n° 1.060/50. Em se tratando de con

Publicações Judiciais I ● 26/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deixam claro que a parte autora há muito tempo exerce atividade rural como "bóia-fria" nos períodos exigidos (fls. 57/66). Assim, demonstrado o exercício da atividade rural pelos períodos exigidos e comprovados os nascimentos dos filhos, preenche a parte autora os requisitos necessários à concessão do benefício salário-maternidade, pelo que deve ser mantida a r. sentença. Ante o exposto, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação do INSS.

Publicações Judiciais I ● 26/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deixam claro que a parte autora há muito tempo exerce atividade rural como "bóia-fria" nos períodos exigidos (fls. 57/66). Assim, demonstrado o exercício da atividade rural pelos períodos exigidos e comprovados os nascimentos dos filhos, preenche a parte autora os requisitos necessários à concessão do benefício salário-maternidade, pelo que deve ser mantida a r. sentença. Ante o exposto, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação do INSS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 799 implantação do benefício concedido à autora (fl. 141/151). 4- Com a comunicação da implantação do benefício, abra-se vista à autarquia-ré para, no prazo de sessenta (60) dias, apresentar os cálculos dos valores atrasados. 4.1- Por economia e celeridade processual, deverá a autarquia-ré informar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 799 implantação do benefício concedido à autora (fl. 141/151). 4- Com a comunicação da implantação do benefício, abra-se vista à autarquia-ré para, no prazo de sessenta (60) dias, apresentar os cálculos dos valores atrasados. 4.1- Por economia e celeridade processual, deverá a autarquia-ré informar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1083 872 40 - 0039418-93.2009.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Eurípedes Gomes Faim Filho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. - Recorrido: Reginaldo Saraiva de Moura - Advogado: JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB: 138667/SP) - Advogada: ANDREA BUENO MELO (OAB: 135272/SP) - Advogado: Daniela Viana