Diário Oficial ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238  45 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO . PORTARIA N° 369/2022 – GAB/SEAP Belém/PA, 27 de dezembro de 2022. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Raquel do Nascimento Pint

Diário Oficial ● 17/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33897 CONTRATADO: M.W.S. EVENTOS E BUFFET EIRELI - EPP ENDEREÇO: Travessa WE 24, Conjunto Cidade Nova II, nº. 251 - A, Bairro: Coqueiro. CEP: 67.130-520 Ananindeua/PA ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 444712 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, em exercício, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de 06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada n

Diário Oficial ● 23/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.152 39 Segunda-feira, 23 DE MARÇO DE 2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 97.101 03.421.1502.7663, Natureza de Despesa: 449052 Fonte de Recurso: 0370, PI: 0227017663E DATA DA ASSINATURA: 20/03/2020 VIGÊNCIA: 20/03/2020 A 20/03/2021 (12 meses) CONTRATADO: COPLATEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA. ENDEREÇO: Estrada de Pinheirinho Suzano, nº 6.110-Bloco 100, Bairro Recanto Monica, CEP 08.593-000, Município de Itaquaquecetuba, Estado de S�

Diário Oficial ● 24/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 2120/2019 Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: BELÉM/PA-Brasil Destino: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA-Brasil Servidor(es): 5919132 EMERSON MOURA DE SOUSA (Agente Prisional). Período: 28.03.2019 – Diária(s): 0.5 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 446291 PORTARIA Nº 2118/2019 Objetivo: co

Diário Oficial ● 12/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.635 PORTARIA Nº 1135/2021– DGP/SEAP Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021. Nome: MARCIO GONÇALVES LOPES, Matrícula nº 5906468; Cargo: AGENTE PENITENCIARIO Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 06/05/2020 a 12/05/2020. Protocolo: 678665 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N°1415/2021-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 06 de julho de 2021. DESIGNAR a servidora ANA CELIA RODRIGUES DAS CHAGAS, matrícula 5306264/2, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, FG-4, com lotação

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 51 Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019 37/2019 4849/2019 38/2019 4850/2019 41/2019 4852/2019 45/2019 4856/2019 Apurar o óbito do preso LEILSON MENEZES GUIMARÃES, custodiado no Centro de Recuperação Regional de Salinópolis, em 06/01/2019. Apurar o óbito do preso EMANUEL DE JESUS DE LIMA PEREIRA, custodiado no Presidio Estadual Metropolitano II, em 09/12/2018, quando internado no Hospital e Pronto Socorro Municipal “Mário Pinotti”. Apurar o ób

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 0906/2022-CGP/SEAP BELÉM-PA, 30 DE JUNHO DE 2022. O Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridade processual, definido como norteador da atividade administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distr

Diário Oficial ● 08/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 08 DE AGOSTO 2019 06-AILTON JUNIOR PONTES COELHO-5808235-2019-02.09.19 a 01.10.19 07-ALBERONI GONZAGA SOUZA SANTOS-5158729-2018-02.09.19 a 01.10.19 08-ALBERTINA ZELIA DE FARIAS CHAGAS-5789362-2019-02.09.19 a 01.10.19 09-ALDEMIR SOUZA DOS SANTOS-5825474-2018-02.09.19 a 01.10.19 10-ALEXANDRE LUIS DE QUEIROZ MONTEIRO-54196813-2018-02.09.19 a 01.10.19 11-ALINE PATRICIA DE AGUIAR PINTO RODRIGUES-5942520-2019-02.09.19 a 01.10.19 12-ALIRIO PAULO MARQUES DOS SANTOS-5868840-2019-02.09.19 a

Diário Oficial ● 10/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.277 Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração P

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.768 033 - 05922364/2 - AIDA SUELMA DE SOUZA COSTA PAIXAO - 09/02/2022 A 10/08/2022 034 - 05946755/1 - AILTON NUNARDO DA SILVA - 31/12/2021 A 01/07/2022 035 - 05892781/3 - AIRTON CHAGAS NEGREIROS ALVES - 10/03/2022 A 08/09/2022 036 - 54188665/1 - ALAIDE COSTA DA CONCEICAO - 31/12/2021 A 01/07/2022 037 - 05816920/1 - ALAILSON DA SILVA SERRAO - 31/12/2021 A 01/07/2022 038 - 57210069/1 - ALAN BRUNO MACEDO - 31/12/2021 A 01/07/2022 039 - 57231085/2 - ALAN CASTRO DA SILVA