Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 617 - de 01/05/2015 até a rescisão (09/01/2017), função de Gerente se que o salário do reclamante era composto pelo salário fixo Executivo de Contas Master. nominal e a remuneração variável incentivada. Conforme apurado pelo perito, e demonstrado pela ficha de registro Conforme demonstrado pelo depoimento da testemunha trazida id 4bcb968, quando o reclamante f

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 610 01/08/2013, passou a exercer a função de Gerente de Contas andares diferentes da sede da reclamada; que é praxe na empresa Sênior e, em maio/2015, passou a Gerente de Contas Master. o atendimento Pool para grandes clientes, tendo em vista a Afirma que lhe foram concedidos todos os reajustes e promoções diversidade dos serviços e produtos que a empresa disponi

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 611 nominal, seja, ainda, em relação ao valor das comissões, pois DE CONTAS MASTER, ambos passaram a atuar no mesmo ambos trabalhavam no atendimento Pool, para o segmento segmento, chamado de "GOVERNO". Governo. Com efeito, verifica-se da ficha de registro do paradigma que ele Por todo o exposto, condena-se a reclamada a pagar ao autor as passou a exercer continuam

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Vara: Exequente: Advogado: 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA JOSE CORDOBA SOLANO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.07.1.036772-3 ALEATORIA 04/12/2012 1801 - REPETICAO DE INDEBITO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7776 - Transporte Terrestre 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 realizada com sucesso, o(a) executado(a) deve ser intimado(a) para, se quiser, apresentar impugnação à execução no prazo de quinze dias. (Portaria 02 de 23/07/13). BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 13:33:01. DECISÃO N. 0737884-12.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TELMA MARIA FERREIRA RAMOS. Adv(s).: DF50612 - RENATA FERNANDES DA COSTA BARROS. R: MONDIAL SERVI

Caderno único ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 Nº 13295-0/10 - Revisional - A: EDISON FERREIRA LACERDA. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. R: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Definitivamente, a simples declaração de ser hipossuficiente a autora não afasta a possibilidade de exigência por parte do magistrado de comprovação do alegado estado de miserabilidade. A presunção, no caso, e como cediço, é "juris tantum".

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 pleiteados, sobretudo porque não se constata nos autos violação grave aos direitos da personalidade do autor. Para que tais danos fossem caracterizados, deveriam estar lastreados em um ato ilícito ou abusivo que tivesse a potencialidade de causar abalo à reputação, a boa fama e/ou o sentimento de autoestima, de amor próprio (honra objetiva e subjetiva, respectivamente) do consumidor. Embora a situa

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 patrimônio da vítima, consubstanciado na perda do ganho esperado, na frustração da expectativa de lucro, na diminuição potencial do patrimônio. No presente caso, pela própria dinâmica da atividade exercida, não é possível afirmar que o requerente teria ganhos no período, já que os lucros dependem da quantidade de corridas realizadas a critério do próprio motorista. Ademais, os documentos de

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 20120110251585 20060111009598 FLAVIO SILVA AGUIAR ALFREDO PINTO NETTO 20060111009598 ALFREDO PINTO NETTO 20130111804224 20050110132270 20050110132270 20050110132270 20070110618944 20070110618944 20070110112998 20060110969637 BANCO FIAT SA PREMIER EMPREENDIMENTOS LTDA PREMIER EMPREENDIMENTOS LTDA PREMIER EMPREENDIMENTOS LTDA MARIO LUIZ BENVEGNU MARIO LUIZ BENVEGNU CLEITON MOREIRA CARVALHO JOSE ANTONI

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 609 ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF da 3ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, proferiu sentença às fls. (JUIZ FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA) 1423/1430, nos autos da reclamação trabalhista movida por VLADIMIR SOARES DE OLIVEIRA em face de CLARO S.A., por meio da qual julgou parcialmente procedentes os pleitos iniciais. O Reclamante interpôs recurso o