Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 324 ADVOGADO ANDRE LUIS XAVIER MACHADO(OAB: 7676/MS) para reiterar a aplicação da TR até 25.3.2015, do IPCA-E entre 26.3.2015 a 10.11.2017 e a partir de 11.11.2017 a TR, em obséquio aos princípios da legalidade, da segurança jurídica e da aplicação Intimado(s)/Citado(s): - EVERALDO DIAS CASTRO da Lei nova aos processos em curso." PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 854 Acórdão Desembargador Francisco das C. Lima Filho; Juiz Convocado Renato Luiz Miyasato de Faria. Ausente, em razão de férias, o Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona. Presente também o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região: Por unani

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 468 Não conheço do recurso, uma vez que não há alegação da da ré Águas Guariroba. existência de falhas de locução formal ou de percepção material Também, não se verifica a existência de mandato tácito, vez (CLT, 897-A) na decisão impugnada, mas de erro de julgamento: “a que não foi o advogado que compareceu às audiências. justiça gratuita foi in

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MIGUEL GRAZIANO RUSSO ANDRE LUIS XAVIER MACHADO(OAB: 7676/MS) OSVALDO CARLOS DO PRADO SILVA ANDRE LUIS XAVIER MACHADO(OAB: 7676/MS) TOBIAS BREMER TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 616 ADVOGADO ADVOGADO Fernando Friolli Pinto(OAB: 12233/MS) RODRIGO JUVENIZ SOUZA DOS SANTOS(OAB: 14738-B/MS) CARLA AQUOTI GODOY DE ALMEID

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO ROGERIO TELLES DE CARVALHO(OAB: 11461-B/MT) DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA(OAB: 4705/MT) AGUAS DE PRIMAVERA S.A. ANDRE LUIS XAVIER MACHADO(OAB: 7676/MS) ROGERIO TELLES DE CARVALHO(OAB: 11461-B/MT) DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA(OAB: 4705/MT) SANEAMENTO BASICO DE PEDRA PRETA S.A. ANDRE LUIS XAVIER MACHADO(OAB: 7676/MS) ROGERIO TELLES DE CARVALHO(OAB: 11461-B/MT) DANIEL PAUL

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) acerca da sentença de id 999 Diretor de Secretaria #id:fcec18c , versando sobre o reconhecimento da ocorrência de prescrição intercorrente e da extinção da presente execução no que tange a obrigação relativa ao pagamento de honorários de sucumbência nestes autos, na forma do disposto no art. 791-A, §4º, da CLT e no art. 924, II

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 956 Vistos. INTIMAÇÃO / MANIFESTAÇÃO Diante dos embargos de declaração do autor e do contido nos artigos 9 e 10 do CPC, determino: ATO ORDINATÓRIO (Art. 203 § 4º do CPC). a) intimação das rés para resposta em 5 dias, já considerando O Juízo desta 6ª Vara do Trabalho, intima Vossa Senhoria, para nelas, em tese, a possibilidade de aplicação do CPC/2015, art.

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 2650 ADVOGADO ANDRE LUIS XAVIER MACHADO(OAB: 7676/MS) AEGEA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. ANDRE LUIS XAVIER MACHADO(OAB: 7676/MS) NASCENTES DO XINGU PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S.A. ANDRE LUIS XAVIER MACHADO(OAB: 7676/MS) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. ANDRE LUIS XAVIER MACHADO(OAB: 7676/MS) RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO INTIMAÇÃO ADVO

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 365 ADVOGADO ANDRE LUIS XAVIER MACHADO(OAB: 7676/MS) EVERALDO DIAS CASTRO DIEGO AUGUSTO GRANZOTTO DE PINHO(OAB: 12100/MS) GUILHERME COPPI(OAB: 13135/MS) AEGEA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. ANDRE LUIS XAVIER MACHADO(OAB: 7676/MS) AGUAS GUARIROBA SA ANDRE LUIS XAVIER MACHADO(OAB: 7676/MS) GTE - GRUPO DE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA. ANDRE LUIS XAVIER MACHADO(OAB: 7676/MS) EQUI

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO ARTHUR VASCONCELLOS DIAS ALMEIDINHA(OAB: 15533/MS) SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL ANDRE LUIS XAVIER MACHADO(OAB: 7676/MS) CASA PUBLICADORA BRASILEIRA CRISTINA MARIA DE APOLONIA SALLUM OLIVEIRA(OAB: 239550/SP) ANDRE LUIS XAVIER MACHADO(OAB: 7676/MS) MARIA APARECIDA ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO A