CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 0570158-49.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Iara Gomes Lobo Advogado: Eduardo Adami Goes De Araujo (OAB:BA2156) Advogado: Lincoln Bittencourt Almeida Junior (OAB:BA33639) Executado: Palais Du Versant Advogado: Sergio Novais Dias (OAB:BA7354) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 880 8005024-54.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Ekoenge Tecnologias E Estudos Ambientais Ltda - Me Advogado: Alexandre Correia De Oliveira Santos (OAB:BA24948) Executado: Acaua Energia S/a Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Executado: Angical 2 Energia S/a Advogado: Andre Luiz G

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 568 8125162-50.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Acaua Energia S/a Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Advogado: Custodio Victor Angelo Costa (OAB:PE30258) Embargante: Angical 2 Energia S/a Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Advogado: Custodio Victor Angelo Costa (OAB:PE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 765 De fato, não restou demonstrado o inequívoco direito da parte autora à pretendida tutela, isto porque, como narra a própria requerente, essa constatou o fato em 03/07/2019. Portanto, não se observa a urgência, uma vez que a autora buscara socorro judicial, mais de dois anos após a constatação do fato. Ademais, se não fosse isso, a concessão da tutela ainda r

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 431 Advogado: Custodio Victor Angelo Costa (OAB:PE30258) Autor: Angical 2 Energia S/a Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Advogado: Custodio Victor Angelo Costa (OAB:PE30258) Autor: Arapapa Energia S/a Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Advogado: Custodio Victor Angelo Costa (OAB:PE30258) Autor: Caititu 2 Energia S/a Advogado: Andre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 1502 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO e erro material. OCORRÊNCIA. Acórdão que NÃO TRATOU DA alegação contida nas contrarrazões, de inovação recursal referente aos pedidos de afastamento das cobranças de TAC, TEC e Tarifa de Registro. Inexistência de tais pedidos da petição inicial. A modificação da causa de pedir

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 880 Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 0411016-14.2013.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Maria Das Gracas Lopes Franco Advogado: Danilo Lopes Franco (OAB:BA37278-A) Recorrido: Fernando Teixeira Franco Advogado: Danilo Lopes Franco (OAB:BA37278

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1217 8021901-04.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Marcos Leandro Silva Menezes Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965-A) Agravante: Goldmedic Produtos Medicos Hospitalares Ltda - Me Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A) Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1739 Desta forma, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso, e determino o retorno dos autos, após o decurso de eventual insurgência contra esta decisão, pois deixo de ordenar a intimação do agravado para responder ao recurso, em razão de ainda não se ter perfectibilizada a angularização processual. Dê-se efeito de ofício/mandado a esta decisão, se ne

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1055 Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 0545945-76.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Apelante: Jose Borges Oliveira Da Silva Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815-A) Advogado: Andre Luiz Galin