327 Resultado da Solicitação andre pinheiro de souza - em: 03/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NR. PROTOCOLO : 51991-84.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE PINHEIRO DE SOUZA VITIMA : ELIO GERALDINO MOREIRA DESPACHO : MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ANDRE PINHEIRO DE SOUZA , QUALIFICADO NOS AUTOS, CONDENADO A PENA TOTAL DE 15 ANOS E 11 MES ES DE RECLUSAO, FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO NA DATA DE 03.11.201 5, RECEBEU NOVAS
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 RÉU 839 PLANOTOPO-COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME ALEF RODRIGUES SOARES(OAB: 15769/MA) IGOR LUCAS BRAGA MACHADO E SILVA(OAB: 7707/MA) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2f34bf - KEILA REGINA ALMEIDA COELHO proferida nos autos, cu
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. #id:d720f4d 114 RECORRIDO ADVOGADO MONICA VIANNA LEMOS CAMILA LOPES DE ALMEIDA(OAB: 186199/RJ) RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de dezembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): MONICA FERRAZ CERQUEIRA - MONICA VIANNA LEMOS Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0100041-42.2019.5.01.0038 Relator MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENT
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 13819 ADVOGADO CHARLES CARVALHO(OAB: 145279/SP) RAIA DROGASIL S/A KARINE BARBOSA ALMEIDA(OAB: 378176/SP) ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO(OAB: 220244/SP) DROGARIA SAO PAULO S.A. ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ANDERSON RIBEIRO DA FONSECA(OAB: 243159/SP) havendo que se falar em suspensão da presente execução, intime-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 O PRESIDENCIAL NO 7.873/2012 DEPENDE DIRETAMENTE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTANTES NOS ARTIGOS 2, CAPUT E ART.7, PARAGRAF O UNICO, DESTE DISPOSITIVO. AS FLS. 222 DO ROTEIRO DE PENAS (CALC ULO LIQUIDATORIO DE PENAS ESPECIFICO PARA COMUTACAO) FOI CONSTATA DO QUE OS REQUISITOS SUPRAMENCIONADOS FORAM PREENCHIDOS. OU SEJA, ATE A DATA DE 25/12/2012, O REEDUCANDO CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS DE N 863/17 - (201701638201) DESPACHO: 1) TORNO SEM EFEITO A DECISAO DE FLS. 117/118, EM RELACAO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZ ADO ESPECIAL CRIMINAL, POR ENTENDER HAVER CONFLITO NEGATIVO DE CO MPETENCIA. 2) SEGUE A DECISAO EM 02 (DUAS) LAUDAS; DATA SUPRA. JO AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81674-7
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 AIS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JUIZO DE RETRATACAO. MANTENHO A DECISAO VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TJGO, CERTIFICANDO A REMESSA N OS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 02 DE ABRIL DE 2018. TELMA APARECID A ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31391-77.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 353205-19.2011.8.09.0175 996 EXECUCAO PENAL SAULO PORFIRIO MORAIS ERIKA CRISTINA RODRIGUES ELAINE ARAUJO CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201103532051 TENDO EM VISTA QUE O APENADO SAULO PORFIRIO DE MORAES , FILHO DE DARSONIA PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 AUTOS NR. : 1314 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATEUS DA SILVA RIBEIRO VITIMA : GABRIEL GONCALVES CARVALHO ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.503.311.494 ACUSADO: MATEUS DA SILVA RIBEIRO INTIM EM-SE AS PARTES, A FIM DE APRESENTAREM MEMORIAIS, NOS TERMOS DO A RTIGO 403, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2016. ADEG
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 17811 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANDRE PINHEIRO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fb52cd proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fb52cd Vistos, proferido nos autos. Tendo em vista que os reclamados Ma