Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TEMA 731. ARTIGO 1.036 DO CPC/2015. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. SUBSTITUIÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DEPOSITADOS POR ÍNDICE QUE MELHOR REPONHA AS PERDAS DECORRENTES DO PROCESSO INFLACIONÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. FGTS QUE NÃO OSTENTA NATUREZA CONTRATUAL. REGRAMENTO ESTABELECIDO PELO ART. 17 DA LEI N. 8.177/1991 COMBINADO COM OS ARTS. 2º E 7

Publicações Judiciais I ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00019 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004622-88.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.004622-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS ITALMAGNESIO S/A IND/ E COM/ SP147212 MARCELO CORREA VILLACA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP095563 JOAO BATISTA VIEIRA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP DECISÃO DE FOLHAS 2002.61.82

Caderno 1 - Administrativo ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3491 43 De 19.04.22: Designando o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caçapava como posto de trabalho de THALYNE DA SILVA BASTOS CANDIA, mat. 373.126-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada designação anterior. De 19.04.22: Colocando CAIO AUGUSTO MORONI CAMARGO, mat. 361.015-A, Oficial de Justiça, à disposição da Seçã

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : NELSON LUIZ PINTO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0098453-64.2007.403.0000 Classe .. : 317839 AI - SP Origem... : 00.0978762-3 Vara..... : 1 SAO PAULO - SP Agrte.... : MONSANTO DO BRASIL LTDA Advogado : MARCELO SALLES ANNUNZIATA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0098544-57.2007.403.0000 Classe .. : 317916 AI - SP Origem... : 00.0640211-9 Vara..... : 5 SAO PAULO - SP Agrte.

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RTOrd-0106800-22.2009.5.02.0401 Processo Nº RTOrd-01068/2009-401-02-00.0 Autor Advogado Eliane Salgado Batista MANOEL ANTONIO RIBEIRO(OAB: 39490-D/SP) Casa de Repouso Renascer Ltda-ME Gisele Cristine da Silva Pinon LINDACIRA ROQUE DOS SANTOS Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Casa de Repouso Renascer Ltda-ME - Eliane Salgado Batista - Gisele Cristine da

Caderno 1 - Administrativo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2136 76 SARA RACHEL ALVAREZ CERRI CAROLINA HAEFFNER JULIO CESAR GONZALEZ DE CAMARGO BEATRIZ AKIKO MIYASHIRO ELIO GUIDI MATTEELLI PAOLA MASTROFRANCISCO KARINA OGO CAIO VINICIUS ELIAS DE OLIVEIRA NAIMA PERRELLA MILANI VINICIUS ANTONIALLI DE PAULA THAIS MARIA RIBEIRO MARINI DE SOUZA CLAUS DE FREITAS LEITAO GISELE DA SILVA DONADEL CRISTINA SCHIAVON GARBELOT

Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 PAULINE CALVI 350374302̻SP 0109689̻3 PAULO AFONSO DE CARVALHO 20313606̻SP 0109690̻7 PAULO ALEXANDRE DA SILVA 295994228̻SP 0109691̻5 PAULO ALEXANDRE MARTINS 335131463̻SP 0109692̻3 PAULO ALEXANDRE VERBOSKI 69778100̻PR 0109693̻1 PAULO ALVES DE ARAUJO FILHO 333935330̻SP 0109694̻0 PAULO ANDRE SA DE SOUSA 250454075̻SP 01

Caderno 1 - Administrativo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2721 367225, BARBARA SILVA DE CASTRO ALVES; 367226, MARCELO ZATKOVSKIS CARVALHO; 367238, LUIZ FERNANDO NAKAHASHI SANTOS; 367257, RICARDO CACCAVELLI; 367271, NATALIA RAMALHO PRADO TEMERLOGLOU; 367279, YURI DE SOUZA ALVES DA SILVA; 367280, RENATO BARBOSA DOS SANTOS; 367285, LUCAS JAQUIEL GALASSI; 367270, MANUEL IGNACIO CABRERA; 367666, CESAR SHINJI SAN

Caderno 1 - Administrativo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3431 367156, ANDRE DE FARIA XAVIER; 367157, MARCUS FEILER; 367218, SIMONE MARQUINI PLATERO; 367210, THALITA DE PAULA NASCIMENTO MOREIRA; 367212, LUCAS ICASATI LOURENCO; 367213, MARINA YOSHIDA; 367214, LEONARDO TEIXEIRA AKAHOSHI; 367197, VINICIUS PEREIRA DE AGUIAR; 367201, SAMANTHA FANTIM BURATTI; 367202, MICHELE SALEK CLARK; 367203, JULIANA CONSELHEIRO

Caderno 1 - Administrativo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2482 367248, HENRIQUE JOSE DE AGOSTINHO CINTRA; 367249, GUILHERME ANANIAS SPERA; 367250, DANIELLA MIEZA LIMA; 367251, GUSTAVO DO AMARAL MENDONCA; 367252, KLEITON BORGES; 367254, KARIN KEIKO KESTRING; 367255, DANIELA COSTA MELO; 367256, IVAN WAGNER ANGELI; 367257, RICARDO CACCAVELLI; 367262, ISABELA RODRIGUEZ COPOLA; 367265, FERNANDA ARAKI CUNHA; 367267