Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 391 2196923-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 10394

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento nos Recursos Especiais n.º 1.111.175/SP e 1.111.189/SP, representativos da controvérsia, no sentido de que, nas hipóteses de restituição e de compensação de indébitos tributários, são devidos e equivalentes à taxa SELIC, que embute em seu cálculo juros e correção monetária, bem como são contados do pagamento indevido, se foram efetuados após 1º de janeiro de 1996, ou incidentes a partir desta data, caso o tributo tenha sido

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento nos Recursos Especiais n.º 1.111.175/SP e 1.111.189/SP, representativos da controvérsia, no sentido de que, nas hipóteses de restituição e de compensação de indébitos tributários, são devidos e equivalentes à taxa SELIC, que embute em seu cálculo juros e correção monetária, bem como são contados do pagamento indevido, se foram efetuados após 1º de janeiro de 1996, ou incidentes a partir desta data, caso o tributo tenha sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 2041 ADVOGADO : 182331/SP - Gláucia Regina Trindade REQDA : A.K.P.S. VARA:3° VARA CÍVEL PROCESSO :1008421-16.2016.8.26.0126 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Monica Tereza Guerra Andrade ADVOGADO : 241995/SP - Graciano Donizeti de Siqueira REQDO : Clemente Rosa da Conceição VARA:3° VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2069 BRITO (OAB 136883/SP), CARLA CRISTIANE DOS SANTOS ANDRADE (OAB 361562/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÚCIA RASCACCI FERREIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2020 Processo 0005782-08.2017.8.26.0126 (pro

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATATUBA 1ª VARA DE CARAGUATATUBA EXPEDIENTE RELATIVO CORREIÇAO GERAL ORDINARIA - 25/04/2016 a 06/05/2016 IN F O RMAÇ ÃO Exmo. Juiz Informo-lhe que, até o momento, conforme determinação da E. Corregedoria Regional, ainda não foram devolvidos os autos da relação anexa.Caraguatatuba, 19 de abril de 2016, 15:06 h. ____________________________________________________ Laércio da Silva Junior - RF 1949 - Técnico Judiciário DEC IS ÃO Em face da informação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba ADVOGADO : 248670/SP - Paulo Rogério Spinelli EXECTDO : Ricardo Marani VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0001003-44.2016.8.26.0126 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Alexandre dos Santos Cunha RECLAMADO : Scard Administradora de Cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 PROCESSO :1001095-63.2020.8.26.0126 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Credito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDA : Patricia de Jesus Souza dos Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001096-48.2020.8.26.0126 CLASSE :CUMPRIMENTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 novas intimações.) - ADV: ESMERALDA APARECIDA MUNARO SCUZIATTO (OAB 170281/SP) CARAGUATATUBA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 03/04/2017 PROCESSO :1001886-37.2017.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Oscarina Rute dos Santos ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 PROCESSO :0009389-97.2015.8.26.0126 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria de Lourde de Oliveira RECLAMADO : COP Centro odontológico do Povo VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008678-75.2015.8.26.0126 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Maria Isabel Tenorio da Silva ADVOGADO : 132217/SP - Vitoria