Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 6451413 2 DELIANE FERREIRA LUIZ DA SILVA EE MARCAL CIRIACO DA SILVA GOV.VALADARES 29/04/2020 12283461 3 ELIENE CALIXTO NASCIMENTO QUERES EE MOACIR ALBUQUERQUE GOV.VALADARES 02/01/2020 11910825 3 MARIA LEIDIANA DE SOUZA SILVA EE PRIMEIRO DE JUNHO GOV.VALADARES 08/01/2020 12645164 2 JOAQUIM MEDEIROS EE PROF JOSE JORIO GOV.VALADARES 05/01/2020 13816806 1 LILIAN PATRICIA FELBERG LEHMANN EE REVERE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais *Processo: 01161/2012, Empreendedor: Vale S.A., Município: Nova Lima, Status: Indeferido, Portaria: 00688/2021. *Processo: 60666/2019, Empreendedor: Jotesanvia Ltda, Município: Esmeraldas, Status: Indeferido, Portaria: 00689/2021. *Processo: 24192/2017, Empreendedor: Rodrigo Camargos, Município: Santa Luzia, Status: Indeferido, Portaria: 00690/2021. *Processo: 01885/2018, Empreendedor: Gilson Antônio, Município: I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03595881 Marcos Avelino Bispo – GGOV – 1 - Teofilo Otoni - 07/12/2017 - A 29/11/2017 - 158.I, 14324560 Luciene Coelho Pontes – PEB – 1 Governador Valadares - 10 - 22/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12604559 Marli Terezinha da Silva Caldeira – ATB – 2 - Sabara - 1 - 16/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1044970-0 026794726-75 1003315-7 572750-8 1121561-3 1307234-3 1114697-4 1279198-4 1144652-3 1105461-6 1277532-6 674838366-87 1326140-9 445962-4 074753246-05 595520-8 765751-3 378120-0 1389041-3 077571676-63 1261717-1 100845966-60 1196209-9 1093463-6 1144089-8 1074457-1 1449281-3 1370160-2 1221067-0 808876-7 066004736-57 031468706-81 1230112-3 534424746-04 969437-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1044970-0 026794726-75 1003315-7 572750-8 1121561-3 1307234-3 1114697-4 1279198-4 1144652-3 1105461-6 1277532-6 674838366-87 1326140-9 445962-4 074753246-05 595520-8 765751-3 378120-0 1389041-3 077571676-63 1261717-1 100845966-60 1196209-9 1093463-6 1144089-8 1074457-1 1449281-3 1370160-2 1221067-0 808876-7 066004736-57 031468706-81 1230112-3 534424746-04 969437-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1801228/2020. *Processo n° 57278/2019, Usuário: Luiz Henrique de Almeida Penha, Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801229/2020. *Processo n° 58442/2019, Usuário: Messias Adailson de Oliveira, Carrancas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801232/2020. *Processo n° 22353/2019, Usuário: Renato dos Santos e Cia Ltda., São Sebastião do Rio Verde, Deferido com condicionantes, Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1801228/2020. *Processo n° 57278/2019, Usuário: Luiz Henrique de Almeida Penha, Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801229/2020. *Processo n° 58442/2019, Usuário: Messias Adailson de Oliveira, Carrancas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801232/2020. *Processo n° 22353/2019, Usuário: Renato dos Santos e Cia Ltda., São Sebastião do Rio Verde, Deferido com condicionantes, Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH A Câmara Normativa e Recursal, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG torna públicas as DECISÕES deliberadas pela 9ª Reunião Ordinária, realizada remotamente, via videoconferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, às 14h, do dia 28 de junho de 2022, a saber: 3. Exame das Atas da 7ª RO de 19/04/2022 RETI