Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 112 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARTUR DONIZETTI DE OLIVEIRA, MASP 272202-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA14, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do(a) AF/2º NIVEL/ARAGUARISR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARTUR DONIZETTI DE OLIVEIRA, MASP 272202-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA14, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do(a) AF/2º NIVEL/ARAGUARISR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361212-2.137-0001-3190-0-23.1 1.336.799,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 1271.13392140-4.364-0001-3399-1-10.4 200.000,00 1271.13392140-4.366-0001-3399-1-10.4 300.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.10451026-4.689-0001-4490-1-10.1 91.302.465,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 - , 13351549 Claudia Cristina Pereira Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/08/2018 A 29/08/2018 - , 13351549 Claudia Cristina Pereira Ribeiro – PEB – 2 - Contagem - 2 28/08/2018 A 29/08/2018 - , 13445366 Nailce Abreu Rocha – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 23/08/2018 A 31/08/2018 - , 13552435 Arlindo Felipe dos Passos Junior – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joaquim de Bicas - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 11739034 Luiz Mauro Soares Ferreira – ASP – 1 - Contagem - 24 - 21/07/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 11780681 Wesley Glaydson Rodrigues Melo – ASP – 3 - Belo Horizonte - 12 - 26/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 12062881 Flavio Vizacre da Cruz – ASP – 4 - Betim - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 12118493 Carolina Nunes da Silva – ASP – 3 Ribeirao das Neves - 5 - 18/07/2019 A 22/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joaquim de Bicas - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 11739034 Luiz Mauro Soares Ferreira – ASP – 1 - Contagem - 24 - 21/07/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 11780681 Wesley Glaydson Rodrigues Melo – ASP – 3 - Belo Horizonte - 12 - 26/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 12062881 Flavio Vizacre da Cruz – ASP – 4 - Betim - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 12118493 Carolina Nunes da Silva – ASP – 3 Ribeirao das Neves - 5 - 18/07/2019 A 22/07/20