Diário Oficial ● 07/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33632 Quinta-feira, 07 DE JUNHO DE 2018 CONTRATO: 037 EXERCÍCIO: 2018 Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de limpeza ( Ácido Muriático, Água Sanitária e Outros) Valor Global: R$ 8.650,20 Pregão EletrônicoNº 027/2017-NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0306003131 – Produto: 3029– Função Programática: 16101.12.363.1451 – Projeto Atividade: 8533– Natureza de Despesa: 3390.30 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. C

Caderno único ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2011 mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor.' No Código de Defesa do Consumidor: 'Art. 47. As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.' Portanto, não vejo razão para ser diferente aqui só por se tratar de uma construtora. Por fim, ante o entendimento divergente deste Juízo em relação à orientação da Justiça do Rio de Janeiro e c

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 o ajuizamento da ação, o arbitramento deve observar a regra "tempus regit actum" e ser realizado com base na norma vigente à época do início do processo. Vale registrar que tal orientação encontra-se avalizada nesta Corte de Justiça, como posso extrair do seguinte precedente: "CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PUBLICAÇÃO DE VÍDEO NA INTERNET DURANTE CAMPANHA

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Calaço,Juíza de Direito Substituta DESPACHO - Intime-se a parte credora para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Taguatinga - DF, quinta-feira, 24/11/2016 às 18h44. Débora Cristina Santos Calaço,Juíza de Direito Substituta . Nº 2014.07.1.007862-0 - Cumprimento de Sentenca - A: LEVI NELSON MENDES DA CONCEICAO e outros. Adv(s).: DF039646 - CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 733 data de citação em 10/2018, apurando juros de R$349,00 (15%) (Diferença de R$234,15); Aponta como valor correto o de R$ 1.626,91, atualizado para maio de 2021 (fls. 296/303). Após, a parte exequente ofereceu resposta à impugnação (fls. 308/310), apresentando novos cálculos. DECIDO. Inicialmente, impor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1049 e Doces Ltda - Vistos. Cediço na jurisprudência deste E. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de caráter obrigatório, dada a possibilidade de as partes se comporem a qualquer tempo, independentemente da realização dessa audiência. Deve o mencionado dis

Diário Oficial ● 07/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 33572 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 1º SEMESTRE/2018 - 290/2018 PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM PROFA OSCARINA ANTONIA SOUZA DO REGO MUNICÍPIO: MAE DO RIO CPF: 30001650297 NOME: ANTONIA MARIA COSTA SILVA MATRÍCULA: 6034357 FONTE DE RECURSO: 0104 NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA VALOR: CONSUMO - R$ 873,00 / SERVIÇO - R$ 873,00 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 121860

Caderno único ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de julho de 2010 Nº 7361-3/10 - Excecao de Incompetencia - A: ANGELA MARIA ARAUJO LIMA. Adv(s).: DF030383 - Narryma Kezia da Silva Jatoba. R: BANCO BFB LEASING SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. Trata-se de exceção de incompetência oposta por ANGELA MARIA ARAÚJO LIMA, incidental à ação de reintegração de posse proposta pelo BANCO BFB LEASING S.A, argumentando a conexão de causas e a necessidade de reunião desses autos

Poder Executivo ● 06/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 190 - 33 ALDENES PASTOR ALVES DE ARAUJO 01/09/2021 TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA SUELI FORTUNA CARLOS 01/09/2021 TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA JOZIANE LEITE DE MIRANDA 01/09/2021 TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA GUTEMBERG LEITE DA SILVA 02/09/2021 ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA MARIA DAYANE TAUMATURGO CAMPOS 01/09/2021 TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA MARILIA FERREIR

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 NIA DO SOCORRO RAMOS DA FONSECA, matrícula nº 57210314, CPF nº 680.551.102-04, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II(a) da EEEFM JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA, do município de ANANINDEUA, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), no seguinte elemento de despesa: 3339030 (material de consumo), para aplicação exclusivamente no emprego as ações de combate à COVID-19. Art. 2º - Estabelecer o prazo até o dia 22/12/2021, para