Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 9692, DE 30 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a transferência de servidores, por permuta, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Advocacia Geral do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO no uso da competência que lhes conferem o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0182497-0 0194484-3 0180634-3 0212144-1 0212584-6 0184540-3 0211630-8 0212052-6 0186372-0 0182788-0 0190759-0 0195888-7 0196813-0 0185580-8 0186019-4 0183190-9 0180196-1 0209005-8 0193785-5 0209540-8 0188741-6 0181458-3 0209485-1 0186830-6 0196884-0 0199717-3 0194785-0 0188471-9 0185297-3 0190128-1 0187519-1 0188196-5 0189631-8 0188473-5 0186942-6 0191406-5 0182748-0 0194404-5 0204025-5 0209833-4 0200000-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 59589 37659 54132 32936 68749 2636 9436 68415 51564 46764 54464 1033 69743 9679 33451 44210 32597 37799 52037 36455 37642 62990 47368 10422 48307 17637 34872 13990 38153 55134 44575 5764 39216 32330 63222 2486 1621 30775 42758 34357 28732 18583 27568 3656 32747 8322 40025 58310 13414 13508 29003 33122 61975 23237 6696 28323 15103 2182 63310 26568 19929 181 9977 54 2500 7582 60848 37259 53101 45983 61728 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2152/2019 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 14299085 Rosinha de Mello Almeida – – 0 - Barbacena - 2 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04461661 Aloisio de Campos Ventura – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 31/05/2019 A 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2152/2019 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 14299085 Rosinha de Mello Almeida – – 0 - Barbacena - 2 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04461661 Aloisio de Campos Ventura – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 31/05/2019 A 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/BOM DESPACHO– CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7º, inciso XVII , da CF/1988, c/c o § 2º do art.2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº 159.437-3, HELENA APARECIDA CARDOSO SOUZA , PEB1A-24, a partir de 14/03/2017; 28 943065 - 1 ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM ARGENTINO MADEIRA – Retifica os atos abaixo descritos, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 025/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b” inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 13 de maio de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Mé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação concomitantemente: 1) Grão de Ouro Empreendimentos Imobiliários SPE S.A., Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, Varginha/MG, Processo nº 1617/2022, Classe 3. CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvao RETIFICAÇÃO – ATO Nº 383/2019 RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, Ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 06, leia-se: 08. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 384/2019 RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO referente ao ser