26 Resultado da Solicitação antônio batista fonseca - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1968 126.01.1999.000318-3/000000-000 - nº ordem 633/1999 - Procedimento Ordinário - JUVENCIO JESUS LIRIA X MARIA ESTELA ALVES - Vistos. Fls.172: defiro. Expeça-se o ofício ao Ciretran, devendo o autor providenciar sua retirada e protocolo. Int. Caraguatatuba, 30 de julho de 2012. - ADV ALMIR JOSE ALVES OAB/SP
26 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Francisco De Assis Ferreira Simão-833468 Jean Carlos De Souza Cruz-371254 José Maria Gomes Da Silva-833469 Kaio Alexander Da Silva Xavier-834459 Lázara Maria Assunção-833558 Lorena Costa De Paula-671855 Luiz Carlos Ferreira Da Cunha-246379 Michele Almerinda Marques Costa-392820 Miller Silva Cabral-286579 Rafael Balbino Godoi Da Silva-627430 Raimundo Batista Dos Santos-833467 Robson Lima Dos Santos-833883 Rosângela Mota-443675 Sa
terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 007/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP: 905.462-8, LUIZ DE SOUZA, a contar de 24/05/2019, ref. ao cargo de ASP, II/J. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, §
terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 007/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP: 905.462-8, LUIZ DE SOUZA, a contar de 24/05/2019, ref. ao cargo de ASP, II/J. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, §
44 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo A CORONEL PM DIRETORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea c, inciso XVII do artigo 8º do R-125, aprovado pela resolução nº 4.029, de 16 de março de 2012 e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto 45.841 de 26 dezembro de 2011, e a Resolução nº 67, de 21 de agosto de 2012, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decis
Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 29 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 108/2021 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC 104, de 2020, Direito Adquirido, combinado com Artigo 40, §1, inciso III, alínea “a” e §5º da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, Arl
quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b”do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos da servidora: MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira’’, Masp: 541.367-9, Iolanda Aparecida Sales , ASBD1A/2ª função, a partir de 17/04/2016. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016 Concede 3 meses de férias-prêmio,
18 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EUZEBIA BRAGA DE CARVALHO -Masp 0230279-2, PEB(APOSENTADO)/EEB. - SRE METROPOLITANA C: SANDERLEIA NEVES MATOS SILVA -Masp 0857861-9, PEB/ EEB; MARIA DA GLORIA DIAS REGO -Masp 0291822-5, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA DA GLORIA RIBAS DE MORAIS -Masp 1177115-1, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); DANIELLE NUNES PEREIRA BORGES FERNANDES -Masp 1178414-7, PEB/PEB; ANGELA APARE
sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 04/2022 - Amplia Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO MONTE CARMELO ESCOLA COROMANDEL E.E. JOAQUIM BOTELHO MASP 1.194.821-3 NOME NÚBIA JACKELINE DA SILVA ARAÚJO COSTA CARGO ADM. PEB I A 03 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 06 PA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sílvia Ferreira da Rocha, PEB1A-24, 16 h a/sem, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Eliana Louzada Cunha, PEB1A-24, 16 h a/sem, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Pollynne Assis Madeira Cardoso, PEB1A-24, 16 h a/sem, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Sheron Gusmão Reis, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de exigência curricular, Interprete de Libras, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Edna Silva Sá, PEB