Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO(OAB: 35629/BA) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538/GO) CONSTRUTORA LJA LTDA. DR. WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 11552/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA LJA LTDA. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS - RAIMUNDO NEVES Processo Nº ED-AIRR-000

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1643 AGRAVADO: ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA Acórdão RELATORA: GISELE DE CÁSSIA V. DIAS MACEDO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Custas, pela executada, no EMENTA: FGTS. Deferidos reflexo

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1641 Acórdão Processo Nº AP-0011116-56.2016.5.03.0091 Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo AGRAVANTE VALE S.A. ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) ADVOGADO STACE LIZ CARNEIRO(OAB: 170259/MG) ADVOGADO ALESSANDRA SIQUEIRA DE ALMEIDA VERAS(OAB: 122217/MG) ADVOGADO RAFAELLA CRUZ MACHADO DE CASTRO FIORASO RESENDE(OAB: 101015/MG) AGRAVADO ANTONIO CARLO

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região José Luiz Borella(OAB: 49790SP) Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. Documentos das fls. 35-54, juntados na instrução. Caso não retirados serão arquivados com os autos. Processo Nº 0000382-95.2014.5.04.0541 Complemento VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES Autor JURANDIR SEBBEN Advogado Rodrigo Silvei

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8249 Além disso, todas as empresas giram em torno do executado este o caso dos autos. Improcede a indenização decorrente. Antônio Carlos Silveira Melo e seus familiares, inclusive com a Da mesma forma, indevidos os honorários advocatícios abertura de empresas em nome destes, exclusivamente para sucumbenciais requeridos pela procuradora da 9ª reclamada, por particip

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho destrancamento do recurso de revista é medida que se impõe. Juízo de retratação exercido para dar provimento ao agravo de instrumento. II- RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA UNIÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA CONDUTA CULPOSA. PROVIMENTO. 7385 Processo Nº RR-0000263-45.2010.5.04.0131 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre L

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Réu Expormóveis Comércio e Indústria de Móveis Ltda. e outros (2) Autor Advogado Réu 349 Marcelina Gonçalves Marcos Fantin Pessoa(OAB: 33773RS) DB Indústria e Comércio de Confecções Ltda. e outros (2) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fornecer mais dados para possibilitar a pesquisa para obtenção do CPF da sócia e redirecionamento, conforme requerido, no pra

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8251 previdenciárias devidas nestes autos, inclusive de ofício, não LTDA, LETAFLEX MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, havendo, assim, nenhuma nulidade na decisão id. a96f1b0. LETANDÉ COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, Em relação à inclusão das empresas supracitadas, verifica-se que MARJOAN PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS EMPRESAS LTDA, e já houve o reconhecimento

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 1640 SAMUEL ROCHA MARQUES(OAB: 128375/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) DANIELA MOREIRA LOPES DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. Acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão PROCESSO nº 0011116-56.2016.5.03.0091 (AP) Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4329 317 Proc. Município: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS) Isso porque, salvo engano, a primeira distribuída em 28.01.2019 já teve por objeto a mesma causa de pedir da presente ação da segunda distribuída em 28.06.19, origem do prese