63 Resultado da Solicitação antonio alcebiades paes - em: 02/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 715 orçamentária do Estado. Cabe sim tomar conhecimento da triste realidade em que vive a maioria das pessoas em razão da conduta omissiva dos governantes, e fazer valer os direitos fundamentais da pessoa humana e, desta forma, possibilitar o amplo acesso ao direito à saúde, tal como previsto na Constituição Federal. Portanto, n�
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 338 de Souza - Apelante: Aldemario Jose da Silva - Apelante: Antonio Carlos Francisco - Apelante: Carolina Maria Santos Costa - Apelante: Eduardo Antonio de Oliveira - Apelante: Eduardo Carrion Silva - Apelante: Eutropio Barbosa de Farias - Apelante: Geraldo da Silva Tinoco Junior - Apelante: Gilmar Pereira da Silva - Apelante: Helio Jo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3478 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0436/2020 Processo 0001964-04.2020.8.26.0624 (processo principal 1000440-57.2017.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Batista de Lima - Fls. 78/92: Manife
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1074 0015243-27.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S A - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0015265-8
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1574 GRECCO - Agravado: Município de Mauá - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lourival Fernandes de Alencar (OAB: 188756/SP) - Bethany Ferreira Copola (OAB: 265619/ SP) - Monise Paolo Masi (OAB: 253948/SP) - Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 789 Ferreira - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Adiado. Adiado para o dia 22/02/2011. Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) 0252151-47.2009.8.26.0000/50000 (994.09.252151-6/50000) - Embargos Infringentes - Itapetininga - Relator: De
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 917 provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) 0033417-96.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agravante: Antonio Alcebiades Paes (Justiça Gratuita) - Agravado: Comand
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 509 197 - 0088021-06.2010.8.26.0000/50000 (990.10.088021-7/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Genesio Apolinario de Oliveira (E outros(as)) e outros - Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) - Advog
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 637 59 - 0249230-18.2009.8.26.0000/50001 (994.09.249230-3/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Mirtes Sanches Colucci - Embargado: Aida Soares Daia - Embargado: Alaide Mengheli Gatti - Embargado: Ana Rosa Soldi -
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 595 205 - 994.09.250819-3 (0980451.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Papelaria Dux Lt - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: . 206 - 994.09.250843-0 (0980437.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Faz