CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 74 ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz Substituto designado (Decreto nº 677/2021) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANTAS SENTENÇA 0000171-57.2010.8.05.0012 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Antas Autoridade: Ministério Público Terceiro Interessado: Rivanea Barbosa Lima Reu: Antonio Aureliano De Souza Advogado:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 76 SENTENÇA. REFORMA. 1. Não obstante a vedação contida no enunciado da Súmula nº 438 do Superior Tribunal de Justiça, é assente neste Colegiado Julgador o entendimento de que, em hipóteses específicas nas quais prontamente identificada a inocuidade da persecução penal, faz-se possível reconhecer a incidência da prescrição em perspectiva ou virtual, evita

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JURACI BATISTA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0021215-28.2014.403.6303 PROT: 15/12/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE FERREIRA COSTA ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0022267-59.2014.403.6303 PROT: 31/01/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO AURELIANO DE SOUZA ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 307 cumprimento de sentença, ajuizada em face de JOSÉ PEDRO QUITILIANO RAMOS, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelos Agravantes. Dispensada a intimação do Agravado para apresentação de resposta ao recurso e a requisição de informações ao juízo a quo. É o relatório. O agravo de instrumento é

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0009855-74.2015.403.6105 PROT: 21/07/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0012278-41.2014.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PAULO SOARES HUNGRIA NETO EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINAS VARA : 3 PROCESSO : 0009857-44.2015.403.6105 PROT: 21/07/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0003321-17.2015.403.6105 CLASSE: 98 EMBARGANTE: L. I. OPTICAS LTDA - EPP E OUTROS ADV/PROC: SP235786

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0009855-74.2015.403.6105 PROT: 21/07/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0012278-41.2014.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PAULO SOARES HUNGRIA NETO EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINAS VARA : 3 PROCESSO : 0009857-44.2015.403.6105 PROT: 21/07/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0003321-17.2015.403.6105 CLASSE: 98 EMBARGANTE: L. I. OPTICAS LTDA - EPP E OUTROS ADV/PROC: SP235786

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 ADVOGADO : 36125/SP - Cyrilo Luciano Gomes REQDO : Comercio de Cereais Irmãos Calou Eireli - EPP VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017905-89.2014.8.26.0008 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires REQDA : PAMELLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 PROCESSO :0033946-25.2012.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Evandro Andrade Felicio REQDA : Ingrid Sitrini Zeli VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0033954-02.2012.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Keila Firmino Lopes Medeiros REQDA : Eletropaulo Metro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edificio East Side Park ADVOGADO : 179328/SP - Ademir Sergio dos Santos REQDO : Fernando Abreu Menezes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0010724-25.2012.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sanko Sider Comércio, Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos Ltd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Aplicon - Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 149258/SP - Denise de Fatima Pereira Mestrener REQDO : Antonio Aureliano de Souza VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0033067-33.2012.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Aplicon - Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO :