Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1741 PALHARES CORREIA X SANDERSON RIBEIRO DE LIMA; 1181/03 - EDSON LUIZ DOMINGUES X CASSIO ROGERIO ALVES; 1195/03 - LUIZ CARLOS KRUGUER X GILVANEIDE MOREIRA; 1277/03 - EUNICEIA BITANI BASSANI X SILVANA AUGUSTO; PASTA 400/05: NÚMERO AUTOR RÉU: 1226/03 - SANTANA & GUIMARAES DRACENA LTDA ME X MARIA DE FATIMA ALVES

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002202-25.2018.403.6102 PROT: 27/04/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 11 VARA DO FORUM FEDERAL DE FORTALEZA - CE DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002203-10.2018.403.6102 PROT: 27/04/2018 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0306391-81.1992.403.6102 (92.0306391-9) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : CALCADOS GUARALDO LTDA e Outro Advogado : SP019102 - INOCENCIO AGOSTINHO TEIXEIRA BAPTISTA PINHEIRO Reu...... : UNIAO FEDERAL Vara..... : 1ª vara Processso : 0306436-85.1992.403.6102 (92.0306436-2) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : TOSHIMAQ - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado : SP091755 - SILENE MAZETI Reu...... : UNIAO FEDERAL Vara..... : 1ª vara Processso : 0306437-

Publicações Judiciais II ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Retirado de pauta, por indicação do(a) Relator(a). AC-SP 1148017 0305796-72.1998.4.03.6102(9803057960) 2006.03.99.037311-3 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. NERY JUNIOR SUPERMERCADO LOPES SERV LTDA ANTONIO CARLOS BORIN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Retirado de pauta, por indicação do(a) Relator(a). AI-MS 297668 0034847-62.2007.4.03.0000(200060020014647) 2007.03.00.034847-1 RELATOR AGRTE ADV AGRDO PROC ORIGEM : : : : : : DES.FED.

Publicações Judiciais II ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1041 ApelReex-SP 2154743 0002173-31.2013.4.03.6140 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP131523 FABIANO CHEKER BURIHAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FRANCISCO ALVES DA SILVA ADV : SP129628B RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA E

Publicações Judiciais II ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Retirado de pauta, por indicação do(a) Relator(a). AC-SP 1148017 0305796-72.1998.4.03.6102(9803057960) 2006.03.99.037311-3 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. NERY JUNIOR SUPERMERCADO LOPES SERV LTDA ANTONIO CARLOS BORIN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Retirado de pauta, por indicação do(a) Relator(a). AI-MS 297668 0034847-62.2007.4.03.0000(200060020014647) 2007.03.00.034847-1 RELATOR AGRTE ADV AGRDO PROC ORIGEM : : : : : : DES.FED.

Publicações Judiciais II ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WALERY GISLAINE FONTANA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR. AC-SP 2148582 0011884-21.2016.4.03.9999 1500000407 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TIAGO PEREZIN PIFFER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO C

Publicações Judiciais II ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00089 AC 1148017 0305796-72.1998.4.03.6102 9803057960 SP 2006.03.99.037311-3 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. SILVA NETO SUPERMERCADO LOPES SERV LTDA ANTONIO CARLOS BORIN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00090 AC 718566 0037501-08.2001.4.03.9999 9900000063 SP 2001.03.99.037501-0 RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : JUIZ CONV. SILVA NETO DESTILARIA GUARICANGA S/A JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA Uniao F

Publicações Judiciais II ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00089 AC 1148017 0305796-72.1998.4.03.6102 9803057960 SP 2006.03.99.037311-3 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. SILVA NETO SUPERMERCADO LOPES SERV LTDA ANTONIO CARLOS BORIN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00090 AC 718566 0037501-08.2001.4.03.9999 9900000063 SP 2001.03.99.037501-0 RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : JUIZ CONV. SILVA NETO DESTILARIA GUARICANGA S/A JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA Uniao F

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0306391-81.1992.403.6102 (92.0306391-9) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : CALCADOS GUARALDO LTDA e Outro Advogado : SP019102 - INOCENCIO AGOSTINHO TEIXEIRA BAPTISTA PINHEIRO Reu...... : UNIAO FEDERAL Vara..... : 1ª vara Processso : 0306436-85.1992.403.6102 (92.0306436-2) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : TOSHIMAQ - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado : SP091755 - SILENE MAZETI Reu...... : UNIAO FEDERAL Vara..... : 1ª vara Processso : 0306437-