Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 843 74 - 990.10.349892-5 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Grosman S/A Comercio e Industria - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) 75 - 990.10.349932-8 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 718 7239/SP) (Fls: 15) - Advogado: JOAO PAULINO PINTO TEIXEIRA (OAB: 41840/SP) (Fls: 15) - Advogada: LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 110274/SP) (Fls: 15) 83 - 0012535-72.2007.8.26.0597 (990.10.190824-7) - Apelação - Sertãozinho - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Maria Aparecida Pereira dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 955 (OAB: 176268/SP) 213 - 0402287-22.2010.8.26.0000 (990.10.402287-8) - Apelação - São Sebastião - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Ubirajara Vicente Luca (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastiao Advogado: Rodrigo Vicente Luca (OAB: 206116/SP) (Fls: 09) - Advogado: Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 874 (OAB: 208632/SP) (Fls: 29) 15 - 0005139-43.2009.8.26.0510 (990.10.529394-8) - Apelação - Rio Claro - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogado: Jose Cesar Pedro (OAB: 90238/SP) 16 - 0007110-04.2008.8.26.0347 (990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 800 46 - 994.09.240826-8 (0989701.5/0-00) - Apelação - Barueri - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Leandro Luiz de Araujo - Apelado: Prefeito Municipal de Barueri - Apelado: Secretario de Assuntos de Segurança - Apelado: Comandante da Guarda Civil Municipal de Barueri - Advogado: Alexsander Luiz Guimara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 948 110 - 0014442-60.2010.8.26.0053 (990.10.528147-8) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/Apdo: maria de lourdes teixeira melucci (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 617 77 - 994.09.239288-8 (0988879.5/4-00) - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Relator Antonio Carlos Villen Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Maurilio Jose Bailo - Agravado: Ministerio Publico - Advogado: Jose Glauco Scamaral (OAB: 217321/SP) 78 - 994.09.019210-9/50001 (0884438.5/6-01) - Embargos Infringentes - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 618 Fernando da Silva Previtali - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Sirleide Nogueira da Silva Rente (OAB: 54056/SP) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 93 - 990.10.106491-0 - Apelação - São José dos Campos - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 842 58 - 990.10.319913-8 - Apelação - Araçatuba - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Yone Lacava Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: SILVANA LACAVA RUFFATO DE ANGELES (OAB: 171757/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Reinaldo Aparec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 459 53 - 994.06.045366-9 (0538707.5/3-00) - Apelação - Catanduva - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Jair Donizete Santezi - Apelante: Joao Ernesto Nicoleti - Apelante: Eitor Bregolato - Apelado: Presidente da Camara dos Vereadores do Municipio de Catigua - Apelado: Presidente da Comissao Esp