Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 778 RELATOR: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relatora EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0000709-16.2017.5.07.0003 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE ADVOGADO JOAO PAULO GOMES DIAS(OAB: 20746/CE) RECORRENTE INCO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE M

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 774 Acórdão Processo Nº ROPS-0000709-16.2017.5.07.0003 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE ADVOGADO JOAO PAULO GOMES DIAS(OAB: 20746/CE) RECORRENTE INCO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA(OAB: 18964/CE) RECORRIDO ANTONIO CLAUDIO DE ASSIS SILVA ADVOGADO LEANDRO DANTAS SOARES(OAB: 27

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 143 Isto posto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. expedientes e recurso apresentado em 26/02/2019 - ID. 58666a5). Intime-se. Regular a representação processual (ID. 4a05801). Publique-se. Satisfeito o preparo (ID(s). 19570cc, 19570cc e 19570cc). À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Fortaleza, 03 de abril de 2019. RESPONSA

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ARES BRASIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS Processo Nº RO-0000664-15.2018.5.07.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE AZENILTON ALVES TEIXEIRA ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Ilana Cysne Santa Cruz Marques Gondim(OAB: 12755/CE) Intimado(s)/Citado(s): - AGUA AZUL TRANSPORTES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO 468 Processo Nº RTSum-0000709-16.2017.5.07.0003 RECLAMANTE ANTONIO CLAUDIO DE ASSIS SILVA ADVOGADO LEANDRO DANTAS SOARES(OAB: 27406/CE) RECLAMADO INCO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA(OAB: 18964/CE) RECLAMADO

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 437 b)reflexos do salário "por fora", no valor semanal de R$ 140,00, nas Da gratuidade de justiça férias + 1/3, nos 13º salários, no FGTS e 40% do FGTS; O art. 790 § 3º da CLT deve ser interpretado de forma combinada c)horas extras com acréscimo de 50%; com a Lei nº 5.584/1970, que atribui ao sindicato da categoria o ônus da assistência dos membros da categoria. A

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Despacho Processo Nº RTSum-0000709-16.2017.5.07.0003 RECLAMANTE ANTONIO CLAUDIO DE ASSIS SILVA ADVOGADO LEANDRO DANTAS SOARES(OAB: 27406/CE) RECLAMADO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE ADVOGADO JOAO PAULO GOMES DIAS(OAB: 20746/CE) RECLAMADO INCO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA(OAB: 18964/CE) 926 ADVOGADO LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO(O

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 769 do ar. Por sua vez, o patrono do autor, negou ter recebido qualquer ligação solicitando outro número de conta para efetuar o depósito. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO Dessa forma, compreendo que o montante da penalidade não se TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por demonstra excessivo, obedecendo, rigorosamente, aos termos do unanimidade, co

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 140 obrigações entre as partes acordantes, mediante o HOMOLOGAÇÃO postulada, rejeitando, por sentença, os pedidos reconhecimento da respectiva titularidade de tais direitos e (CPC, art. 487, I), condenando os requerentes ao pagamento das obrigações pelas partes. Na composição reconhece-se a custas processuais, calculadas sobre o valor da atribuído à causa titul

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 770 indireta pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pelo prestador dos serviços, acaso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666/93, especialmente tocante à fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. Desse modo, não ca