508 Resultado da Solicitação antonio de araujo neves - em: 31/10/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 00052 Processo: 0065222-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLEBERSON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem a sprovas que desejam produzir em fase instrutoria, em 10dias. 00053 Processo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1899 Quinteiro - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O exame de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 00017 Processo: 0008038-96.2015.815.2001 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: POUSADA LUA PRATEADA LTDA ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE ISRAEL AURELIANO DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: ISRAEL AURELIANO DA SILVA JUNIOR Despacho: Intimese A impugnacao, no prazo legal. 00018 Processo: 0008743-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01467 Processo: 0002859-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO , 016488PB
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2769 Nº 0018950-80.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Josue Gonçalves de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Acolheram a presente retratação para adequação do v. acórdão de fls. 124/135, ao decidido no REsp nº 1.495.146/MG Tema nº 905,
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1154 Nº 0032225-94.2012.8.26.0053/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Nelson Montezzi - Embargdo: Jose Fabio Braga Szmelcynger - Embargdo: Raimunda Ribeiro dos Santos (E outros(as)) - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1275 de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. - ADV: TACIANE MAYRA MARTINS JUNS DOS
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3056 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1677 Previdência - Spprev - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 787 embora respeitáveis, não nos convenceram de seu desacerto. No mais, após a publicação do presente despacho na imprensa oficial, remetam-se os autos ao Ministério Público para o oferecimento de seu respeitável parecer. Em seguida, tornem os autos conclusos para a prolação de sentença. Intimem-se. Prov