Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INTIMAÇÃO 2678 OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60b2f25 Magistrado proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt1.jus.br/primeirograu/documentos com a chave de acesso 20022921514711600000108856517 OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Magistrado Processo Nº ATSum-0100547-68.20

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 293 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVANTE: JOSE ANTONIO MIGUEL ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA AGRAVADO: NORSA REFRIGERANTES S.A INTIMAÇÃO ADVOGADO: DANIEL CIDRAO FROTA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7ac481 ADVOGADA: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECUR

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Para visualizar o referido documento acesse o site 3861 PODER JUDICIÁRIO http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list JUSTIÇA DO TRABALHO View.seam com a chave de acesso 20031310215624200000126244817 ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Magistrado INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ea1c71 proferido nos autos. Processo N

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 94 Intimado(s)/Citado(s): Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral. Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral/Valor Arbitrado. - BUNDY REFRIGERACAO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - JOSE ANTONIO MIGUEL Rescisão do Contrato de Trabalho/Verbas Rescisórias/Multa do Artigo 477 da CLT. No que tange aos temas em destaque,o v. ac

Publicações Judiciais I ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. CABIMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. ARTIGOS 42, CAPUT E § 2.º, 59 E 62 DA LEI N.º 8.213/91. INCAPACIDADE PREEXISTENTE À FILIAÇÃO. BENEFÍCIO INDEVIDO. - Mostra-se cabível o reexame necessário, nos termos da Súmula 490 do Superior Tribunal de Justiça. - A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral da Previdência Social, não lhe conferirá direito à auxílio-doença, salvo quando a incapacidade sobrevier

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 30164 Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0123400-58.2008.5.15.0089 AUTOR ANTONIO MIGUEL ADVOGADO FLAVIO LUIZ ALVES BELO(OAB: 115034/SP) AUTOR União - PGF/PSF Bauru RÉU FUNDACAO CESP ADVOGADO ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB: 84267/SP) ADVOGADO LEILANE DE PAULA VITOR(OAB: 329237/SP) RÉU CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO ADVOGADO PAULO AUGUSTO PEREIR DA

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 2060 MIRIAM THAIS DA COSTA null EXEQÜENTE: MAYCON ANTONIO MIGUEL EXECUTADO: TOTAL RUB LTDA - ME Fica V. Sª. intimado para retirar a CTPS do(a) autor(a) à disposição em Secretaria, no prazo de cinco dias. Em 13 de abril de 2018, na sala de sessões da VARA DO TRABALHO DE PALHOCA/SC, sob a direção da Exmo(a). Juíza ANA LETICIA MOREIRA RICK, realizou-se audiência rel

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 31460 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito Notificação Processo Nº CartPrec-0013053-79.2015.5.15.0034 AUTOR ELTON TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO MURILO DE OLIVEIRA(OAB: 49065D/MG) RÉU Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA(OAB: 188332/S

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0004865-27.2008.4.03.6318 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: ANTONIO MIGUEL ADVOGADO: SP083366-MARIA APARECIDA MASSANO GARCIA RCDO/RCT: ANTONIO MIGUEL ADVOGADO: SP083366-MARIA APARECIDA MASSANO GARCIA Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0004899-31.2010.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DIVINA APARECIDA FIDALGO DONADELI ADVOGADO: SP284130-ELISA YURI RODRIGUES FREITAS RECDO: DIVINA

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0004865-27.2008.4.03.6318 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: ANTONIO MIGUEL ADVOGADO: SP083366-MARIA APARECIDA MASSANO GARCIA RCDO/RCT: ANTONIO MIGUEL ADVOGADO: SP083366-MARIA APARECIDA MASSANO GARCIA Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0004899-31.2010.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DIVINA APARECIDA FIDALGO DONADELI ADVOGADO: SP284130-ELISA YURI RODRIGUES FREITAS RECDO: DIVINA