Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 561 934 JUSTO MOTIVO - Caracterização de impossibilidade de proceder ao recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, uma vez que estava em dificuldade par apurar o seu exato valor. Ademais, a relação tributária só se mostra completa permitindo a cobrança do tributo após preenchimento de todos os elem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 603 Advogada: Sabrina do Nascimento Graça Ruas (OAB: 181445/SP); Agravado: Carlos Alberto Serra; Advogado: Antonio Ribeiro Graca (OAB: 73811/SP); Advogada: Elis Solange Pereira (OAB: 132180/SP); Advogada: Elvira Maria Martins P dos Santos (OAB: 102027/SP); Advogada: Sabrina do Nascimento Graça Ruas (OAB: 181445/SP); Agravada: Regina Hel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 560 949 562.01.2005.001915-4/000000-000 - nº ordem 606/2005 - Arrolamento - WALDEMIR TEIXEIRA E OUTROS X NEIDE ROMAN NIETO - Vistos. A Lei nº 10.705/00, alterada pela Lei Estadual nº 10.992/2001, regulamentada pelo Decreto nº 46.655/2002, que regula os prazos de recolhimento do imposto e as penalidades para o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 416 996 562.01.2004.019873-8/000000-000 - nº ordem 874/2004 - (apensado ao processo 562.01.2005.039689-0/000000-000 - nº ordem 1368/2005) - Medida Cautelar (em geral) - BENVINDA ROSA LOPES BERTOLO X ADERALDO BATISTA DE ARAUJO - Levando em consideração que a ação principal está proposta, prolatarei sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 739 da presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado e, providenciadas as peças necessárias bem como o recolhimento da taxa pertinente, expeça-se o competente Formal de Partilha e, após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV HELEN DOS SANTOS BUENO OAB/SP 170943 562.01.2008.020442-6/000000-000 - nº ordem 116

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 970 de mais uma despesa postal, no prazo de 15 dias, cite-se. A presente decisão é expedida em vias necessárias para valer, cada uma delas, como mandado/carta de citação e intimação da (s) parte (s) requerida (s). Consigna-se a ADVERTÊNCIA de que o prazo para contestação é de quinze dias. Apresentação

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 12089 - M J Silva e Matias Lanches Ltda. - Me - MAURICIO JOSÉ DA SILVA Para o(s) Advogado(s) JOSE ANTONIO CANIZARES JUNIOR(OAB: 177110-SP/D) Euripedes Domingues Junior X M J Silva e Matias Lanches Ltda. Me + 3 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência da certidão do Oficial de Justiça - Negativa. Indicar em 30 dias meios eficazes ao prosseguimento da execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 424 648 CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO CÍVEL DE SANTOS Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: SIMONE CURADO FERREIRA OLIVEIRA Rel. Urg. 562.01.2008.007392-5/000000-000 - nº ordem 273/2008 - (apensado ao processo 562.01.2007.060198-4/000000-000 - nº ordem 2105/2007) - Embargos à Execução - ALDO ANDRADE SILVA FILHO X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 931 certidão de casamento e de nascimento do filho menor; b) dar correto valor à causa, visto que, se pretende a partilha dos bens, deve corresponder ao total do patrimônio do casal, devendo, ainda, o autor estimar qual é o valor do imóvel; c) esclarecer como serão pagos os alimentos, se será por meio de desc

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SEAPORT CONTROLLERS SERVIÇO DE INSPEÇÃO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - Agri Tech Comércio e Inspeções LTDA - Inga Elgin Minet - José Agnaldo da Silva Junior - Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A - SEAPORT CONTROLLERS SERVIÇO DE INSPEÇÃO LTDA - Wolfgang Minet Para o(s) Advogado(s) MAURICIO BALTAZAR DE LIMA(OAB: 135436-SP/D) José Agnaldo da Silva Junior X Agri Te