Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1048 FARMÁCIA EMPREG COM DE DROGAS MED E PROD FARM DE SANTOS E REGIÃO - NAYR PAPACIDERO PUGLIESI Vistos. Fls. 26: Defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. Santos, 15 de janeiro de 2016. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB 165732/SP) Processo 1007305-59

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2536 do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. Praia Grande, data supra. - ADV: KAREN BARSOTTI MEY (OAB 216296/SP) Processo 1000460-09.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Italo Bruno de Av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1298 trânsito em julgado da sentença”). Tratando-se de repetição de indébito tributário não tem incidência a Lei 11.960/09.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre requerente e requerido no tocante ao ICMS incidente sobre a tarifa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1426 de Castro Neme (OAB: 100714/SP) (Fls: 99) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 14) 275 - 0011279-69.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator João Camillo de Almeida Prado Costa - Revisor Mario de Oliveira - Apelante: Nilton Rogerio Soares dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 REQDO : MUNICÍPIO DE SANTOS VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010588-27.2014.8.26.0562 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : CELSO RADIGHIERI ADVOGADO : 157051/SP - Roberto de Faria REQDO : PAULO SERGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011606-83.2014.8.26.0562 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 PROCESSO :1008220-11.2015.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andrea Alves Soerensen ADVOGADO : 345642/SP - Jean Carlos Barbi REQDO : Oi Móvel S/A VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008222-78.2015.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Unicar Auto Service

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 PROCESSO :0009075-41.2014.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 228255/SP - Américo Andrade Pinho EXECTDO : NICOLAU IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI E VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1008509-75.2014.8.26.0562 :RETIFICAÇÃO OU S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0018395-47.2016.8.26.0562 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.C.V. RECLAMADO : S.A.V. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0018396-32.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raphael Pereira de Souza Azevedo REQDA : N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 REQDO : Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020541-44.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carolina Aparecida Galvanese de Sousa Rodrigues ADVOGADO : 215539/SP - Carolina Aparecida Galvanese de Sousa Rodrigues REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 PROCESSO :1036485-86.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Dinivaldo Rosa ADVOGADO : 222185/SP - Natália Trindade Varela Dutra REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036509-17.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :