Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10832657 Jussimar Maria de Andrade – – 2 - - 14 - 02/10/2015 A 15/10/2015 - , 11271012 Fabio Alves Moreira – – 2 - - 15 - 17/09/2015 A 01/10/2015 - , 11685328 Rafael Rodrigues Lopes – – 2 - - 5 - 24/09/2015 A 28/09/2015 , 12123766 Fabricio Andrade Carvalho – – 2 - - 5 - 17/09/2015 A 21/09/2015 - , 13650890 Jania Claudia de Oliveira – – 1 - - 4 02/10/2015 A 05/10/2015 - , 13666631 Janete Soare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 7º - Fica estabelecido o prazo de até 30 (trinta) dias para entrega do parecer conclusivo pela Comissão, contado a partir da data de publicação desta Resolução Conjunta. Art. 8° - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2018. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Planejamento e Gestão JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 10736080 Patricia Alves Ferreira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 18/08/2017 A 22/08/2017 - 158.I, 10736080 Patricia Alves Ferreira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/06/2017 A 24/06/2017 - 158.II, 10736270 Dilke de Cassia Borges Pimenta – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 02/10/2017 A 04/10/2017 - 158.I, 13561014 Luiza Marilac da Silva – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 76/2014 PROCESSO N. 00004854.1261.2014 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por JOSÉ CONGO LUÍS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por José Congo Luís, no Instituto Médio Comercial de Luanda, em Luanda, Angola, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 02779189 Nila Aparecida Soares – PEB – 2 - Lavras - 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 03601689 Maria das Gracas Andrade e Fonseca – PEB – 2 Campo Belo - 14 - 19/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03368313 Izabel Aparecida Vilas Boas Mendonca – PEB – 1 - Ijaci - 56 - 15/07/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 03443306 Marilia Aparecida Carvalho dos Reis Tiote – PEB �