21 Resultado da Solicitação aparecida maria de mendonca campos - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
2 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo VIII – do convênio nº 43/2021, firmado em 30 de junho de 2021 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, no valor de R$160.050,00 (cento e sessenta mil e cinquenta reais); IX – do saldo financeiro do convênio nº 129.4/2019, firmado em 1º de julho de 2019 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Espera Feliz, no valor de R$20.659,73 (vin
2 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 1.058, de 9 de fevereiro de 2018, do Prefeito Municipal de Machacalis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instruçã
4 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 310, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Abre crédito suplementar em favor do Orçamento de Investimento da Minas Gerais Participações S.A., no valor de R$68.654.981,82. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019, DECRETA: Art. 1º – Fica ab
4 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 310, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Abre crédito suplementar em favor do Orçamento de Investimento da Minas Gerais Participações S.A., no valor de R$68.654.981,82. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019, DECRETA: Art. 1º – Fica ab
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte designa, nos termos do art. 6° do Decreto nº 47.930, de 29 de abril de 2020, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE: DOUGLAS AUGUSTO
2 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELDER OLIVEIRA LADEIRA, MASP 1388628-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100838 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 07/03/2017. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de ma