Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3228 Intimado(s)/Citado(s): - CLEUDILENE LOPES DE MESQUITA - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A HORAS EXTRAS PAGAS PELA INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO E PELA REDUÇÃO DA HORA NOTURNA". Não há na decisão omissão, contradição ou obscuridade, sendo que o recurso de Embargos Declaratórios, na sua exata técnica PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO processual, não pode servi

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO APARECIDO GONCALVES JONATHAN KAIQUE NAKAZONE SEREGHETTI(OAB: 426443/SP) CLELIA CRISTINA DE JESUS PEREIRA E PEREIRA LTDA. M.D.J.P. CLELIA CRISTINA DE JESUS PEREIRA ADILSON BENEDITO PEREIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIAO ROSIMEIRE NUNES FERRE

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PRUDENTE é subsidiária. Ante o silêncio do segundo reclamado, HOMOLOGO os cálculos de ADVOGADO liquidação apresentados pela reclamante e fixo o valor do crédito ADVOGADO exequendo, para 14.03.2021, já deduzida a contribuição RÉU previdenciária, em R$ 10.397,87, além de honorários advocatícios, ADVOGADO no importe de R$ 1.039,79, devendo ser atualiz

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 11660 correção monetária que serão definidos na fase de liquidação. A verba ora deferida não gera contribuições previdenciárias e imposto de renda. Visto. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Custas processuais pela reclamada (artigo 789, § 1º, da CLT), no Regular a representação. impo

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6610 Cite-se o reclamado, por Oficial de Justiça (expedindo carta precatória, se for necessário), para que, no prazo de 20 (vinte) dias (artigo 1º, II, do Decreto-lei 779/1969), conteste a presente ação, sob pena de revelia, nos termos do artigo 844 da CLT e do Notificação entendimento retratado na OJ da SDI-1 do C. TST nº 152. O reclamado deverá instruir a defesa

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 logicamente contempla o adicional noturno, ante a sua nítida feição salarial (Súmula 264/TST, ID. fc55b0e). 6478 Intimado(s)/Citado(s): - ERICA APARECIDA MARTINS LIMA MACHADO Correto o procedimento da expert (ID. cf57b1c, f. 112 do PDF). Destarte, nego provimento aos embargos. III- DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO Isto posto, nos termos da fundamentação, que integra o

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4591 Processo Nº ATSum-0010726-35.2022.5.03.0040 AUTOR ERICA APARECIDA MARTINS LIMA MACHADO ADVOGADO LARISSA FERREIRA FELIX(OAB: 141645/MG) RÉU ORGANIZACOES NUTRI DE REFEICOES COLETIVAS LTDA ADVOGADO Daiana ferreira Camargos Silva(OAB: 109763/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 998d493 Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16672 Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Thomas Malm Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Processo Nº RO-0011335-82.2017.5.15.0129 Relator MAURICIO DE ALMEIDA RECORRENTE SIRLEI APARECIDA MARTINS LIMA ADVOGADO Kelly Cristina Carv

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 7737 CPC) as informações de acesso à sala virtual (LINK e ID da reunião), assim como informar-lhes do dia e horário da audiência. INTIMAÇÃO O isolamento social é imprescindível para o combate à pandemia. DESTINATÁRIO: ERICA APARECIDA MARTINS LIMA MACHADO Assim, este Juízo solicita às partes e aos advogados queNÃO SE Fica a parte intimada, por meio de seu p

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU dispositivo semelhante, o artigo 714, inciso II, cuja redação é a ADVOGADO seguinte: 14590 HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA. ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO(OAB: 221441/SP) "Art. 714. Ficam sujeitas à incidência do imposto sobre a renda na fonte, à alíquota de um e meio por cento, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outr