Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 821 Sala de Sessões da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 11 de setembro Ante o exposto, conheço parcialmente do agravo de petição, de 2018. apenas em relação a empresa ANDRADE CAMPOS CIA LTDA, eis que a segunda agravante SRA. IZABEL ARAÚJO ANDRADE, não juntou procuração, rejeito a nulidade do processo, e a prejudic

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 13491 CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA No que tange à exigência de juntada da certidão de dívida ativa tem razão o recorrente. Conforme já foi constatado em diversos outros feitos análogos, as consultas realizadas perante o Ministério do Trabalho e Emprego evidenciam a impossibilidade de o poder público expedir certidões de débito em relação à contribuição sindical

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 825 GRAU.///SAOH/// Sala de Sessões da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 11 de setembro Ante o exposto, conheço parcialmente do agravo de petição, de 2018. apenas em relação a empresa ANDRADE CAMPOS CIA LTDA, eis que a segunda agravante SRA. IZABEL ARAÚJO ANDRADE, não juntou procuração, rejeito a nulidade do proce

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 1193 de confissão, e esta configura cerceamento do direito à ampla defesa e ao contraditório, em manifesto prejuízo à parte, ex vi dos arts. 343, § 1º, do CPC, 844, caput, da CLT, Súmula 74 do TST e art. 5º, LV, da CF. Recurso de revista conhecido e provido. (...) ( ARR - 72-38.2010.5.12.0014 , Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, Data de Julgamento: 08

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9617 ARANTES MARTINS. DISPOSITIVO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS, ANTERO ARANTES MARTINS e ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do VALDIR FLORINDO. Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao referido apelo, para anular todo o proces

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9621 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador ANTERO ARANTES MARTINS. DISPOSITIVO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS, ANTERO ARANTES MARTINS e ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do VALDIR FLORINDO. Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1549 RECORRENTE posteriores. PAULIANA SANDRA ANDRADE DOS SANTOS ADRIANA MELLO OLIVEIRA DE CAMPOS MACHADO(OAB: 16331D/PE) HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A. THIAGO PESSOA ROCHA(OAB: 29650/PE) MARLUCIO LEDO VIEIRA(OAB: 144088/SP) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO(OAB: 32786/PE) SAMUEL GOUVEIA RODRIGUES(OAB: 30513/PE) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO MARLUCIO LEDO VIEIRA(OAB: 144088

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 RECORRIDO Tomar ciência da decisão Id - 6ed7d28 - A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional ADVOGADO do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na ADVOGADO certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto ADVOGADO pela Ré, REJEITAR o requerimento de extinção do feito e a 426 COMPANHIA SIDER

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região podendo o julgador, por questão de economia e celeridade dando-se prosseguimento ao feito. processual e desde que não haja prejuízo às partes, determinar a Dou provimento. 525 conversão do rito sumaríssimo em ordinário. Tal entendimento advém da interpretação do art. 794 da CLT, segundo o qual "nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só hav

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A – PREVI. ADVOGADO(S): Bruna Fernandes Pereira (OAB/SE 12.180) e outros. APELADO(S): JOÃO BATISTA BARBOSA DO SANTOS. ADVOGADO(S): PAULO LOPES DA SILVA (OAB/PB 8560A). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA