Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Agravante Advogada Agravado Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2121 : T. de J. S. : Eliana Quintela Alves Abreu (OAB: 10984/AL) : F. M. da S. : Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB: 8101/AL) : Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB: 11961/AL) Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0802783-71.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. João

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Advogada Advogado Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2154 : Lais R. Moraes dos Santos (OAB: 16059/AL) : Joyce Karla Torres Braga Andrade (OAB: 11960/AL) : José Rubem Ângelo (OAB: 3303/AL) : Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB: 14769/AL) : Geraldo Valente Villas Boas : Alan Souza Arruda (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2207 262 10. No caso em exame, inexiste qualquer proveito prático que possa subsistir, porquanto a sentença deu tratamento terminativo à controvérsia, o que, por conseguinte, enseja a perda do objeto do presente recurso. 11. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso de agravo, em razão do esvaziamento superveniente do objeto, com

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2161 378 Relator Habeas Corpus n.º 0804068-02.2018.8.02.0000 Estupro de vulnerável Câmara Criminal Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Paciente : José Vicente Filho Impetrado : Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Capital/ Trânsito e Crimes Contra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2073 209 Apenas a título de reforço argumentativo, destaco a impossibilidade de extensão do entendimento firmado em outros habeas corpus de minha relatoria, nos quais deferi liminares pleiteadas por auditores fiscais, uma vez que no presente caso tem a peculiaridade de haver fortes indícios no sentido de que o paciente estaria ame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 60 PROCESSOS ENTRADOS EM 26/11/2012 0256051-33.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 268.058; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Marcos de Araujo Vieira; 0256054-85.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 856.966; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 118 156108/SP); 990.09.042146-0; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2009.0009690/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Jander Cesar de Carvalho; Paciente: Antonio Carlos de Carvalho; Advogado: Jander Cesar de Carvalho (OAB: 255518/SP); 990.09.042153-3; Habeas Corpus; Comarca: S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0077401-61.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Drogas; Imp/Pacien: Marilton da Cunha; São Paulo, Ano V - Edição 1167 139 Comarca: Jundiaí; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de 0077407-68.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Marcos de Araujo Alves; Paciente: Detentos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 916 Felipe Navarro Silva - Não conheceram. V. U. 0537616-06.2010.8.26.0000 (990.10.537616-9) - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: JULIANA ALVES DE ALMEIDA - Paciente: Jose dos Santos de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: JULIANA ALVES DE ALMEIDA (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) 0537

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 108 origem: 624.208; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Cicero Marcelo Moura Lopes; 0275208-26.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 915.839; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Imp/Pacien: Gui