Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1115068-7 NOME CLAUDIA MENDES BASTOS MARIA DE FATIMA 588188-3 GONCALVES DE SOUZA 072993986-30 DANIEL EVANGER FERREIRA MARIA REGINA 670.863.306-04 RAIMUNDO SILVEIRA 029721416-01 SIMONE DE FATIMA GOMES MARIA DE FATIMA DE 991660-2 OLIVEIRA ALVES 113893766-56 CESAR AUGUSTO DA SILVA 1281469-5 POLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza – ASEDS – 1 - Pedro Leopoldo - 90 - 01/03/2021 A 29/05/2021 - 172, 12707436 Guaraciaba Pedro Ferreira de Almeida – ASP – 2 Juiz de Fora - 30 - 02/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 13551049 Lucas Felipe Dias Miranda – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 28/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 18/02/2021 A 24/02/2021 - 158.I, 13836846 Jussara Aparecida de Carvalho Meyer Pires – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13982798 Alcione Aparecida Meriqui – DAD-4 – 1 - Ponte Nova - 10 - 09/01/2017 A 18/01/2017 Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - 158.I, 11068269 Carlos Renato Dias – ASP – 3 - Francisco Sa - 10 - 29/08/2020 A 07/09/2020 - 158.I, 11071370 Bruno Henrique Froes Viegas – ASEDS – 2 - Montes Claros - 8 - 11/09/2020 A 18/09/2020 158.I, 11117751 Sandro Rosaline Roberto Renzo – ASP – 2 - Francisco Sa - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I, 11290343 Emerson Oliveira Abreu – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 7 - 21/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 11408283 Fabio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presidente – CLÉDISON JOSÉ DE OLIVEIRA – Masp – 356.234-5 Membro – JOSÉ CARLOS DE CARVALHO – Masp – 901.041-4 Membro – LAIR POSSATO – Masp – 901.115-6 MONTES CLAROS Presidente – MARIA IZABEL DE MORAIS – Masp - 851.717-9 Membro – PAULO RICARDO SOARES AGUIAR – Masp – 1.372.822-5 Membro – MARIANO DE AGUIAR BARBOSA – Masp- 902.432-3 MURIAÉ Presidente – MAGNO DE ASSIS MORAIS – Masp- 359.386-0 Membro – AMÉLIO DE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Uberaba - 397 - 01/03/2013 A 01/04/2014, 09365602 Regilda Beatriz Marciano Abdala – ASB – 1 - Araxa - 743 - 20/03/2012 A 01/04/2014, 09377649 Cleide Maria Saturnino – PEB – 1 - Araxa - 293 - 13/06/2013 A 01/04/2014, 09530817 Elda Maria Silva Pontes Santos – EEB – 2 Uberaba - 298 - 08/06/2013 A 01/04/2014, 09600172 Rosangela Maria Teixeira – PEB – 1 - Uberaba - 587 - 23/08/2012 A 01/04/2014, 09636689 Silvia Alves Lemes – ASB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, torna sem efeito o ato publicado em 25/03/2020, referente à autorização de exercício do servidora BRUNO CARLOS DA SILVA PORTO, MASP: 752.247-7, na Secretaria de Estado de Planejame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0999/2021 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 11696721 Lorena Paiva de Araujo – – 0 - - 2 - 13/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03000320 David Martins – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 80 - 27/03/2021 A 14/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, torna sem efeito o ato publicado em 25/03/2020, referente à autorização de exercício do servidora BRUNO CARLOS DA SILVA PORTO, MASP: 752.247-7, na Secretaria de Estado de Planejame