Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 292/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 616/2018, publicado no “MG” de 11/05/2018, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU MONTES CLAROS ARIADNE ANTUNES NASCIMENTO VISU NEVES 5906821 1 PEB II L MONTES CLAROS TELMA ELIANE MEDEIROS DE SOUZA 10201986 2 PEB I I MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 6º - Fica retificado, nos termos do artigo 6º, caput e § 1º e do artigo 37, caput e § 2º da Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9895, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras de Analista Fazendário de Administração e Finanças, nos termos da Lei nº 20.748, de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 1214 /2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº:616/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 353/16 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 832635-7, de Margarida Gusmão Gomes de Araújo para Margarida Gusmão. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 354/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CONCEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE LEOPOLDINA Masp Servidor Adm 1181452 3444494 MARIA LUCIA PRATA BARBOSA ROSENY ANTONIO FERRAZ 1 1 ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Nível Grau Data Início 2 E 29.11.1986 1 C 10.06.2000 Classe de Cargo P1 P1 POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA Carreira PEB PEB Nível I I Grau E C Data Início 01.09.2005 01.09.2005 SITUAÇÃO EM 29/06/2010 Carreira PEB PEB Nível I III REPOSICIONAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0146/2023 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09744947 Maria do Carmo de Castro Silva – ATB – 2 - Ponte Nova - 23 19/01/2023 A 10/02/2023 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03356177 Solange Maria de Assis Cupertino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em cumprimento de decisão judicial Processo Nº 5017110-85.2019.8.13.0433, a partir de 19/12/2019, data do protocolo do requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em razão de decisão judicial em sede de agravo de Instrumento-CV nº 1.000.20.004814-8/001, que suspendeu os efeitos da liminar deferida anteriormente, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em cumprimento de decisão judicial Processo Nº 5017110-85.2019.8.13.0433, a partir de 19/12/2019, data do protocolo do requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em razão de decisão judicial em sede de agravo de Instrumento-CV nº 1.000.20.004814-8/001, que suspendeu os efeitos da liminar deferida anteriormente, a partir