Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Eunice Morais Goncalves Maria Fernandes da Mota Maria Fernandes de Lima Maria Fernandes de Rezende Andrade Maria Ferreira de Azevedo Maria Ferreira Girau Maria Francelina do Nascimento Maria Francisca de Almeida Lima Maria Francisca de Macedo Maria Geralda de Souza Maria Geralda Pereira Maria Godinho de Araujo Maria Gorete de Azevedo Maria Helena Carvalho Brandao Oliveira Maria Helena de Faria Perdigao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Código Quant. 4 1 5 Direção Superior Chefia Assessoramento Totais Código Quant. 3 1 4 Direção Superior Chefia Assessoramento Totais Código Quant. 3 1 4 Direção Superior Chefia Assessoramento Totais FEVEREIRO DE 2015 Efetivo RecrutamentoAmplo Valor Quant. Valor 2 20.482,71 29.709,12 10 71.643,03 7.246,45 9 32.285,85 36.955,57 21 124.411,59 MARÇO DE 2015 Efetivo RecrutamentoAmplo Valor Quant. Valor 3 13.511,67 22.835,23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente RESOLUÇÃO Nº 577 / 2016 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de Atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, referente ao 2º trimestre de 2016. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação Helena Antipoff Presidente: Irene de Melo Pinheiro Ato 006 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 68639-5 68643-3 Instituidor Magda Oliveira Resende Marcos Eustaquio Gomes Beneficiário(s) Jose Henrique Resende Tatiana Antunes Santos Data de Vigência 27/12/2017 28/12/2017 Protocolo 09/01/2018 10/01/2018 15 1050705 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira LOTAÇÃO - ATO Nº 45/2016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES): MASP ADM 1118482-7 3 1062395-7 4 NOME CARINA DE WINDSOR FONSECA SILVA MARCO PAULO FIGUEIREDO TAMM Cargo Conteúdo EEBIA SUPERVISOR PEDAGÓGICO PEBIA HISTORIA Nº de aulas MOTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03. Unidade Orçamentária: 2071 Meses de Referência: abril/maio/junho abr/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Processo n° 41.025 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 612/2016 Aprovado em 26.9.2016 Processo nº 41.648 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 620/2016 Aprovado em 27.9.2016 Examina processo referente ao pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Ubá – Escola Técnica Profissionalizante Ltda. e reconhecimento do Curso Técnico em Edificações ministrado pela ETTAL – Escola Técnica T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Belo Horizonte, 04 de outubro de 2018. ELIAS PEREIRA DOS SANTOS Presidente PORTARIA Nº 03, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 “Nomeia funcionários para compor a comissão que irá acompanhar e participar de treinamento dos trabalhos técnicos de serviços especializados de implantação do sistema eletrônic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 422, de 27 de dezembro de 2018. Autoriza a manutenção de Dedicação Exclusiva para o ano de 2019 conforme Anexo Único a esta Resolução. O Conselho Universitário no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no §2º, art. 9º, da Lei nº 15463, de 13 de agosto de 2015, no art. 19, inciso I, da Lei nº 15785, de 27 de outubro de 2005, al