Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9304 aferida no momento da propositura da ação”. Desse modo, em observância às diretrizes do tempus regit PODER JUDICIÁRIO actum (CPC, arts. 1046, caput e §1º, e CLT, arts. 912 e 915), JUSTIÇA DO TRABALHO direito adquirido (CF/88, arts. 5º, XXXVI, c/c LINDB, art. 6º, §1º) e segurança jurídica (sob o prisma da estabilidade e Fundamentação previsibilidade

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ADVOGADO 9298 DAVID LEAN DE SOUZA(OAB: 286514/SP) BANCO DO BRASIL SA MATEUS DINIZ DE ANDRADE CARVALHO(OAB: 237015/SP) MARCIO RICARDO PARRA(OAB: 225970/SP) 1ª Vara do Trabalho de Taubaté Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, S/N, Jardim Maria August

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e ADVOGADO contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior RECORRIDO ADVOGADO do Trabalho. ADVOGADO CAMPINAS, 4 de Fevereiro de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo N�

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 11579 apresentados na sentença e quanto ao indeferimento do adicional Tempestivo o recurso interposto pela parte reclamante; regular a de periculosidade no período anterior a 16/7/2014. sua representação processual. Considerando a dispensa do Pretende o embargante a reanálise das provas e do mérito da pagamento das custas processuais, estão presentes os demanda, o

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 51667 editada pela Presidência deste Tribunal. Taubaté, 2 de fevereiro de 2018. PODER JUDICIÁRIO Maria Lúcia Ribeiro Morando JUSTIÇA DO TRABALHO Juíza do Trabalho Substituta Sentença Fundamentação Processo: 0010591-59.2017.5.15.0009 AUTOR: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS REIS RÉU: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A DESPACHO Remeta-se o presente para redistribuição, em razão

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12422 LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho Relator Sessão Extraordinária realizada em 11 de abril de 2019, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN. Acórdão Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Tra

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12431 2 /lfs LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do trabalho Relator Vistos etc. Inconformado com a r. sentença (ID. 7d0aca1), na qual foi julgada improcedente a ação, recorre o reclamante (ID. 4ad839c), insurgindo-se quanto aos pleitos de horas extras e multa Acórdão Processo Nº RO-0010619-27.2017.5.15.0009 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE ARNALD

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18292 PODER JUDICIÁRIO Fixo o valor do crédito LIQUIDO DO AUTOR em R$30.562,99 JUSTIÇA DO (trinta mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) atualizado em 02/05/2022,sendo: R$16.187,09 de principal; R$14.375,90 de juros de mora. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd391e1 Fixo os honorários advocatícios, a cargo d

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Informo às partes que eventual oposição de Embargos 18998 RÉU ADVOGADO AUTOLIV DO BRASIL LTDA VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838/SP) Declaratórios com o objetivo de promover a reanálise de fatos e provas e, ainda, que não se verificar omissão, contradição ou obscuridade ensejará a aplicação da multa prevista no art. 793-B, Intimado(s)/Citado(s): - AUTOLIV D

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto 23776 Após o cumprimento das determinações supra, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Processo Nº ATOrd-0010399-29.2017.5.15.0009 AUTOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO ELISANGELA RUBACK ALVES DE SOUSA(OAB: 260585/SP) RÉU TRANSPORTES RODOVIARIOS TEIXEIRA VARAJAO LTDA ADVOGADO PATRICIA HELENA LEITE GRILLO(OAB: 141681/SP) RÉU