Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01061 Processo: 0000021-49.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JAILSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência de todo o teor da sentença condenatória de fls. 77

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 (PJE-7º) – Revisão Criminal nº 0808246-60.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Regiane Alves França (Adv. Mattheus Silva Lira – OAB/PB 24.170).Requerida: Justiça Pública. 5 (PJE-8º) Embargos de Declaração opostos a decisão proferida nos

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 36 00758 Processo: 0007180-19.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVAN NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS , 006878PB HERON MARTINS FERNANDES , 007121PB JANIO CIDALINO DE ALMEIDA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos 00759 Processo: 0012872-91.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: ROSANEA DE LOURDES LIMA WANDERLE

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 42 01030 Processo: 0002024-51.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01031 Processo: 0002059-98.2015.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUT

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 00893 Processo: 0002415-51.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00894 Processo: 0002525-50.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCE

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 00810 Processo: 0005469-13.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYSA MORAIS BRANDAO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00811 Processo: 0006137-13.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO O

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 32 00623 Processo: 0001464-66.2014.815.0231 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00624 Processo: 0001514-58.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PA

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 representada por seu Procurador João Bosco da Silva. Advogado(s): Francisco Francinaldo Tavares – OAB/ PB 19.246. Apelado(s): Sandra Cristina Santos Alves, representante do espólio de Geovani Domingos Alves. Advogado(s): Maria Cristina Paiva Santiago – OAB/PB 6.907. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) Apelação Cível

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000206-77.2015.8.15.1171 C

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 43 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000275-34.2000.8.15.0881 E