528 Resultado da Solicitação associacao brasileira dos defensivos genericos - em: 30/10/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUCIETE MENDES DA SILVA BRAGA VITIMA : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS DEFENSIVOS GENERICOS DESPACHO : NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO QUE OS FATOS OCORRERAM EM 2010 E QUE ATE A PRESENTE DATA NAO HA RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NOS TERMOS D O ARTIGO 107, IV, 109, IV, 111, I E 117, I, TODOS DO CODIGO PENAL , RECONHECO A PRESCRICAO E DETERMINO O ARQUIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 AUTOS NR. : 2222 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS DEFENSIVOS GENERICOS INDICIADO : PAULO JOSE LOPES JUNIOR JULIANO ASSUMPCAO VAZ DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SU POSTAS PRATICAS DE CRIME DESCRITO NO ART. 15 DA LEI 7.802/99. APO S DESENVOLVIDAS AS INVESTIGACOES NECESSARIAS, O FEITO FOI RELATAD O E ENVIADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 AUTOS N: 201504041067 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O INVESTIG ADO KILDER ALISSON CARVALHO GARCIA NAO FOI DENUNCIADO, ARQUIVEM-S E OS AUTOS, DANDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS EM RELACAO A SUA PESSOA. I NTIME-SE O INVESTIGADO PARA QUE COMPARECA A SEAP PARA RETIRAR A T ORNOZELEIRA ELETRONICA. OFICIE-SE A SEAP COMUNICANDO A DECISAO DE STE JUIZO. AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DO MANDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NR. PROTOCOLO : 108965-79.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ARISTIDA MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO FORAM EMPREENDIDAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, REMETA-SE NOVAMENTE O
Civil. Posto isso, julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC.Sem condenação em honorários, haja vista a informação de que as partes se compuseram nesta parte.Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe.P.R.I. 4ª VARA CÍVEL Dra. RAQUEL FERNANDEZ PERRINI Juíza Federal Bel. MARCO AURÉLIO DE MORAES Diretor de Secretaria Expediente Nº 9104 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 000
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 AUTOS N 201501458846 NATUREZA: INQUERITO D ESPACHO DEFIRO O REQUE RIMENTO MINISTERIAL RETRO. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGA CIA DE POLICIA LOCAL PARA QUE ULTIMEM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A CONCLUSAO E REMESSA DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO DE 60 ( SESSENTA) DIAS. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 . CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NR. PROTOCOLO : 434322-22.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 890 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELSON LELES DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 201504343225 DESPACHO CUMPRA-SE O REQUERIMENTO MINISTER IAL RETRO. APOS, NOVA VISTA AO PARQUET . ATENDA-SE. CRISTALINA/GO , 25 DE ABRIL DE 2016. CARLOS ARTHUR OSTA ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434421-89.2015.8.09.0036
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 SUSCITADO IBRAMEM-INST BRAS DA MADEIRA E DAS ESTRUT DE MADEIRA ASSOC BRASILEIRA DA INDUSTRIA ELETRICA E ELETRONICA INTERFARMA ASSOCIACAO DA INDUSTRIA FARMACEUTICA DE PESQUISA FELIPE FERNANDES(OAB: 303856/SP) SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO(OAB: 305088/SP) INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIFICACAO E CERTIFICACAO ITEC - INSTITUTO TECNOLOGICO DA CONSTRUCAO CIVIL ABIEPAN - ASSOCIACAO BRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 95084-74.2014.8.09.0175 : 346 : FLAGRANTE/INQUERITO : VALDEMIR JOSE DE SOUSA COLETIVIDADE INDICIADO : RENATO DIAS DINIZ DIOGO GUIMARAES DE CARVALHO DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA Q
Civil. Posto isso, julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC.Sem condenação em honorários, haja vista a informação de que as partes se compuseram nesta parte.Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe.P.R.I. 4ª VARA CÍVEL Dra. RAQUEL FERNANDEZ PERRINI Juíza Federal Bel. MARCO AURÉLIO DE MORAES Diretor de Secretaria Expediente Nº 9104 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 000