Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 10883 04/12 de 13º salário; Contudo, o ajuizamento da ação após a vigência da Lei 04/12 de férias + 1/3. 13.467/2017 impõe a aplicação da sistemática dos honorários advocatícios pelo critério da sucumbência recíproca. Admitindo a reclamada, em audiência, a irregularidade nos depósitos fundiários, deverá recolher, na conta vinculada do Logo, com lastro no

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7872 formulados por LAIRA APARECIDA REIS MENDES em face de fundamentação. ALPES CONFECÇÕES LTDA - EPP, ROUPAS PROFISSIONAIS Custas pela parte reclamada, no importe de R$200,00, calculadas MUNOZ ACUNA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e sobre o valor arbitrado à condenação de R$10.000,00. ASTRO ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, condenando as Intime-se a União Feder

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 10896 reclamado comprovar nos autos os pagamentos, sob pena de Pleiteou a reclamante o deferimento dos honorários advocatícios expedição de ofício em relação ao primeiro e execução no que (20% sobre o valor da causa). concerne ao segundo (art. 114, VIII, da Constituição Federal). Contudo, o ajuizamento da ação após a vigência da Lei 13.467/2017 impõe a apli

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Fundamentação 104 conduta da empregadora - aliás, nem mesmo houve a alegação de tentativa frustrada de movimentação da conta vinculada, na vigência DÉCIMA TURMA do contrato. Por isso, entende-se que o dano sofrido foi meramente TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL pecuniário, podendo ser reparado por meio de simples condenação RECURSO DE REVISTA à integralização dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 642 e Investimento - Advogado: Cristóvão Colombo dos Reis Miller (OAB: 047368/SP) (Fls: 39) - Advogado: Paulo Cesar Bogue e Marcato (OAB: 152523/SP) - Advogado: Elvio Hispagnol (OAB: 034804/SP) (Fls: 199 v) - Advogado: Rosa Maria Rosa Hispagnol (OAB: 081832/SP) - Advogado: Felice Balzano (OAB: 093190/SP) (Fls: 163) - Advogado: Luís Rica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 733 (Fls: 65) - Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) 991.09.095845-5 (7358325-2/00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Cury, Revisor: Des.: William Marinho Apelante: Unicard Banco Multiplo S/A - Apelado: Marcilio Haman - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o Relator sorteado, que declara o vo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 835 64 - 990.09.231782-2 - Apelação - São Paulo - Relator Andreatta Rizzo - Revisor Vianna Cotrim - Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros s/a - Apelado: José Margreiter (Justiça Gratuita) - Advogado: Pedro Paulo Osorio Negrini (OAB: 14452/SP) (Fls: 26) - Advogado: Marcio Ribeiro do Nascimento (OAB: 147913/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 440 Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 9201376-11.2005.8.26.0000/50000 (992.05.030154-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Empresa Brasileira de Tecomunicações S/A Embratel - Embargante: Cristina Meissner Correia Stroebele - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1741 Nº 9181660-90.2008.8.26.0000/50000 (992.08.020318-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 17ª V.CÍVEL Embargante: Condominio Edificio Tavares Bastos - Embargado: Espolio de Magnolia de Souza Lago - Advs: Ariones Pereira Gomes Neto - Renato Franco do Amaral Tormin - Mario Ranulpho de Souza Lago Junior - Remetidos os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 661 Nº 991.09.017950-2/50003 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Brotas - Agravante: Aldo Aparecido Dalasta (Justiça Gratuita) e outro - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Aldo Aparecido Dalasta (OAB: 034362/SP) - Aldo Aboléa Dalasta (OAB