Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 2478 ADVOGADO DREICE MARCIA NUNES(OAB: 36393/GO) WALLYSSON JOSE SANTANA BERNADELLI LORENA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 28651/GO) RÉU ADVOGADO Reclamado(a): SJC BIOENERGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - J. D. S. M. - MARIA DE FATIMA DA SILVA MELO - WALLYSSON JOSE SANTANA BERNADELLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18ª Região. Foro Trabalhista "Juiz Orlando de

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 271 imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação; (Incluído pela Lei nº 13.134, de 2015) b) pelo menos 9 (nove) meses nos últimos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; e (Incluído pela Lei nº 13.134, de 2015) c) cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data de dispens

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18324 9. Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita RECURSO DE REVISTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OPERADOR DE EMPILHADEIRA. ABASTACIMENTO. GLP. Este Insurge-se a reclamada contra a concessão dos benefícios da Tribunal Superior tem entendido que o conceito jurídico de tempo justiça gratuita, sob a alegação de que em nenhum momento o extremamente reduzido, a qu

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Provejo o apelo. 15850 A reclamante apresentou a declaração de pobreza à fl. 30 e ficou demonstrada a assistência sindical, conforme procuração de fl. 29. Portanto, preenchidos os requisitos legais, são devidos os 10. Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, em favor do sindicat

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 limitar a condenação em horas extras àquelas excedentes da 8ª 8861 da sentença (art. 536, do NCPC). diária e 44ª semanal, devendo ser aplicado o divisor 220. Fica mantido o valor da multa de R$2.000,00 para cada obrigação 6. Responsabilidade Subsidiária - Abrangência descumprida, não havendo falar em revisão. Pretende o recorrente ver delimitada a sua responsa

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 13608 Mantenho o decidido. 5. Gratuidade de justiça 4. Gratificação especial Insurge-se a reclamada contra a concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob a alegação de que em nenhum momento o Em audiência realizada no processo nº 00968-2009-015-15-00-0, a recorrido comprovou atender aos requisitos para o acolhimento do preposta do reclamado declarou que: "(

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 2449 passou a trabalhar como escolteiro, com suas incidências". Afirma que "a testemunha que provou que o reclamante era FUNDAMENTAÇÃO escolteiro desde fevereiro de 2014", e que o horário de trabalho era das "06 horas da manhã as 20/20,30 ou 21 horas, trabalhava na escala de 6 x 1". Rebela-se contra o indeferimento do vale alimentação "referente a fevereiro de 2014 e

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 ADVOGADO CLAUDIO ROGERIO BENEDET(OAB: 108663/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL LEITE CABRAL - REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Destinatá

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 esteira do entendimento do C. TST. 20144 4. Grupo Econômico - Responsabilidade Solidária (Matéria Comum) Incontroverso nos autos que o reclamante foi contratado em RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA (FUNCAMP) 17/05/2010 pela primeira reclamada (FUNCAMP) e prestou serviços como técnico de enfermagem para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no Ambulatório Méd

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 8854 6. Responsabilidade Subsidiária - Abrangência descumprida, não havendo falar em revisão. Pretende o recorrente ver delimitada a sua responsabilidade, sob o A possibilidade de anotação da CTPS pela Secretaria da Vara e de argumento de não ter mantido qualquer vínculo empregatício com o eventual expedição de alvará para suprir a falta de fornecimento das a