Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4077 Grama Justi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3054 LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), IZABELE JUSTI VEIGA (OAB 323174/SP) Processo 1002495-54.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Nivaldo Marques Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2840 autora, para efetuar a distribuição desta Carta Precatória, com comprovação nos autos. - ADV: DARLENE DE SOUZA ZANETTI (OAB 306751/SP) Processo 1002520-67.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Maria dos Prazeres Santana dos Santos - DEPRECADO: JUÍ