Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA Nº 04/2022 (CONF. DELIBERAÇÃO CONREGE Nº 02 – “MG” DE 22/2/2006) Processo Administrativo Disciplinar. Processado: S.D.O.C, MASP Nº 1.116.990-1, Procurador do Estado. Comissão Processante: Procuradores do Estado: Jason Soares de Albergaria Neto (Presidente), Paulo Gabriel de Lima e Fernanda de Aguiar Pereira. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, aos 21 de novembro de 2022. SÉRGIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 183, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021. Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo CARLOS HENRIQUE DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA ROBERTO ANDRADE ROBERTO ANDRADE ROBERTO ANDRADE 104345 104304 104305 104306 104260 104261 104262 JACINTO ARAGUARI BARBACENA IGARAPE PEDRA DO ANTA TOCANTINS TABULEIRO 18.349.910/0001-40 16.829.640/0001-49 17.095.043/0001-09 18.715.474/0001-85 18.133.439/0001-58 18.128.223/0001-02 17.744.798/0001-89 INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Expediente RESOLUÇÃO SECGERAL/SEGOV/ Nº 06, DE 25 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação de prazo, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instaurada pela Portaria SEGOV nº 30/2019. O SECRETÁRIO-GERAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e III do § 1º do art. 93 da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Secretaria de Estado de Governo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/04/2022, a disposição de SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA, MASP 1.277.839-5, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pelo perí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATOS ASSINADOS PELO CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, resolve: - Reformar por invalidez o nº 149.353-5, CABO QPPM Raiana Rodrigues Figueiredo, do GMG, a partir de 24/06/2022, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO À CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO as seguintes publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Lagoa Formosa, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Lagoa Formosa. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA CARNEIRO COSTA DA SILVA, MASP 1077871/0, do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100103 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 04/04/2022. usando da competência delegada pelo art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, em exercício na Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se integralmente