Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 18928 Com razão. ônibus fretado, o que, de fato, não foi requerido pelo autor na inicial. Incontroverso que o intervalo do reclamante era de 55 minutos Inobstante isso, é certo que, como exposto no tópico consoante acordo firmado entre a ré e o sindicato da categoria do correspondente ao intervalo intrajornada no recurso ordinário da empregado. Afirmado pelo recla

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 3148 INTERVALO INTRAJORNADA. salário base do reclamante, com reflexos em repousos Norma de ordem pública, fundada em questões de saúde, higiene e remunerados, horas extras, intrajornada e interjornada, adicional segurança do trabalho, o intervalo intrajornada (CLT 71) não está noturno, férias acrescidas de um terço, gratificação natalina e sujeito a redução

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 3142 sentença. reconhecidas nesta sentença integram a base de cálculo das horas Esclareço que o critério deferido quanto ao cômputo semanal da extras. jornada é mais benéfico ao trabalho do que o critério da hora diária. DIFERENÇAS ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Autorizo a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Aplicável ao caso concreto o entendime

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 5924 Outrossim, o obreiro, em seu depoimento pessoal, deixou claro que que em momento algum expôs o autor a alguma das situações "por todo o contrato de trabalho atuou como comissário", o que narradas na vestibular. também faz cair por terra a tese de que desenvolveu a função de O patrimônio jurídico da pessoa humana é composto de valores chefe de cabine duran

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 410 Apontou que tal situação a levou a buscar tratamento psiquiátrico, pedido de rescisão indireta, na forma do art. 483, letras "a" e "b", da sendo diagnosticada com episódio depressivo moderado (F32.1, CLT, na data de 23.09.2015, conforme indicado na exordial. CID 10). DAS PARCELAS PLEITEADAS A Reclamada confirmou a admissão em 13.01.2014, na função de DOS

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 264 13.467/17 em relação aos dispositivos legais que se apresentam comentários dos colegas; que também teve troca de horários da prejudiciais ao trabalhador porque se trata de contrato de trabalho autora, cita uma oportunidade em que a autora estava no intervalo, iniciado antes da vigência da referida Lei, em respeito ao princípio fazendo um café, e elas foram bus

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3109/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho de audiência a produzir. Assim, a reclamante não logrou êxito em comprovar suas assertivas. Ademais, pelo próprio depoimento pessoal verifica-se não haver motivo suficiente para a rescisão indireta, pois a sra. Meire agiu conforme o poder de direção do empregador. A própria autora confirmou que as ações da sra. Meire era chamar atenção quando algum procedimento estivesse incorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 0,10.10.2013,09.10.2015,5408/2013,MG 365,10.10.2013,09.10.2014 31.10.2013 - Leia-se: COMUNICAÇÃO : 0078/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06167993 Debora Duraes de Almeida Mendes – PEB – 1 - Brasilandia de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2021) de 2020) ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 154, de 6 de maio Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ÍNDICE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Ana Elisa Cueva Morais Andrea Cueva Morais 27.104-7 Jose de Morais Teixeira Aparecida Cueva Morais Maria Elvira Cueva Morais 45.433-8 Antonieta Moreira do Valle Octaviano do Valle 53.356-4 Rodolfo Autelino Simões Vilma Maria de Araujo Sim�