Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas PORTARIA IGAM Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a Declaração de Área de Conflito-DAC n°001/2015. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1191.04123014-4.029-0001-3390-0-10.1 150.000,00 1191.04126014-2.017-0001-3390-0-10.1 75.000,00 1191.04126014-2.017-0001-3390-0-29.1 425.000,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181110-4.271-0001-4499-0-10.8 228.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12122701-2.085-0001-3191-0-23.1 264.536,00 1261.12361211-4.647-0001-3390-0-10.1 3.500.000,00 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-23.1 29.101.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Expediente REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, usando da competência delegada pelo art.1º III, do Decreto nº 45.055, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 410, de 12 de agosto de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo de uma rede existente, na propriedade de Modesto José da Costa Neto, no poste de derivação de coordenada UTM 307028:7971063, segue em linha reta 86 m chegando no ponto de coordenada UTM 307026:7970976 denominado poste 2 deste projeto de 13°5’ a esquerda, segue e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 115 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA EXPEDIENTE Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças: Mônica Soares Grosso Avelino RETIFICA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, publicado em 24/7/2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo Portaria: 00734/2014. *Processo: 15128/2011, Empreendedor: Posto Brasília Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00735/2014. *Processo: 09730/2010, Empreendedor: Hermes José Borges, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00736/2014. *Processo: 12708/2011, Empreendedor: Auto Posto Brasil Ltda, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionante, Portaria:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo JARBAS ANTÔNIO BELCHIOR/MASP 358.053-7/TÉCNICO DE TV. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Cultura à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem: JEFFERSON DA SILVEIRA/MASP 1.370.409-3/TÉCNICO DE TV; JOÃO BATISTA/MASP 1.374.095-6/TÉCNICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente EXPEDIENTE Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica Soares Grosso Avelino. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, por oito dias, da servidora Masp 752.826-8, THAÍS CRISTINA LOPES DE ARAÚJO VILAS BOAS, a partir de 31/10/2016. 07 894845 - 1 Agência Reguladora de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição da SECRETARIA DE ESTAD