Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1357 base no que dispõe o art. 1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. (Fls. 22882342) São Paulo, 14 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1227 de Processo Civil, fica prejudicado o exame desta questão e inadmitido o recurso extraordinário no que diz respeito ao mais. São Paulo, 12 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paulo de Barros Carvalho (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 366 1022322-22.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1022322-22.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005782-18.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WEBCORE SERVICOS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: ALEX GRUBBA BARRETO - SP346249, RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS - SP213029 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL) Advogado do(a) RÉU: GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA - SP352423 DESPACHO Manifeste-se o autor acerca da contestação, bem como especifique as provas que eventualmente pretende produzir, justificand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 357 Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Edvaldo Ibarra (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Elias Muniz Pereira (OAB: 253523/SP); 1034301-60.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1388 se manifeste sobre “eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção” do v. acórdão de fls. 211-218, “considerando o julgamento definitivo do mérito do REsp nº 1.131.476, DJ de 01.02.2010”. O julgamento do referido recurso de apelação foi realizado em 25.08.2011. No entanto, em 18.10.2012 foi aprovada pelo Col

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1008 - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do §5º do art. 1.035 do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1419 SPPREV - Vistos.Intime-se a ré para que providencie a juntada das planilhas, em 10 dias.Int. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP) Processo 0004667-11.2016.8.26.0053 (processo principal 0044853-52.2011.8.26.0053) - Cumpri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1433 Andrade (OAB: 220925/SP) - Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 9000670-28.2008.8.26.0090 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1433 Andrade (OAB: 220925/SP) - Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 9000670-28.2008.8.26.0090 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paul