Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: FELIPE CRISTOBAL BARRENECHEA ARANCIBIA - SP237812-A, CARLOS HENRIQUE MARTINS DE LIMA - SP164127-A, RENATA DON PEDRO - SP241828-A, AUGUSTO FAUVEL DE MORAES - SP202052-A Advogados do(a) APELANTE: FELIPE CRISTOBAL BARRENECHEA ARANCIBIA - SP237812-A, CARLOS HENRIQUE MARTINS DE LIMA - SP164127-A, RENATA DON PEDRO - SP241828-A, AUGUSTO FAUVEL DE MORAES - SP202052-A Advogados do(a) APELANTE: FELIPE CRISTOBAL BARRENECHEA ARANCIBIA - SP237812-A, CARLOS HENRIQUE MARTINS DE LIMA -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001065-57.2004.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: IGNEZ THEREZINHA LAURENTI BERNARDI, IOLANDA DA SILVA VILLELA, IRENE DO CARMO GUIMARAES, IRMA RODRIGUES DE SOUZA, ISABEL CRISTINA DE GODOY, ISABEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, IVANI MARCOLINA GOUVEA, IVETE DEOLINDA PEREIRA PALOMBO, IZABEL APARECIDA MINUTI DA CUNHA, JAIRO WEBBER Advogados do(a) AUTOR: JULIANE DE ALMEIDA - SP102563, AUGUSTO FAUVEL DE MORAES - SP202052 Advogados do(a) AUTOR: JULIANE DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interposto(s) eventual(ais) recurso(s), proceda a Secretaria conforme os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 1.010, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS 1ª VARA DE SÃO CARLOS 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000167-94.2020.4.03.6115 EXEQUENTE: REGINALDO PEREIRA, DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE A

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduz que a adequação da imposição sob o prisma da vedação ao confisco está vinculada ao princípio da capacidade contributiva e deve ser graduada de modo proporcional à gravidade da conduta que se objetiva coibir. Colaciona jurisprudência em que aplicada a multa de 150% em razão da gravidade da conduta. De outra parte, sustenta a ilegalidade na fixação dos honorários de sucumbência por violação ao art. 93, IX, da Constituição Federal, uma vez que a decisão não avaliou express

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3461 NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB 94809/SP) Processo 0001678-65.2018.8.26.0472 (processo principal 0003562-08.2013.8.26.0472) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Diogenes Lopes - Estrutezza Industria e Comercio Ltda - R4C Administração Judicial - Fl.103Vistos. Manifestem-se o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3461 NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB 94809/SP) Processo 0001678-65.2018.8.26.0472 (processo principal 0003562-08.2013.8.26.0472) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Diogenes Lopes - Estrutezza Industria e Comercio Ltda - R4C Administração Judicial - Fl.103Vistos. Manifestem-se o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3269 AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) Processo 0002757-79.2018.8.26.0472 (processo principal 0003562-08.2013.8.26.0472) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Leia Braz Macedo dos Santos - Estrutezza Industria e Comercio Ltda - R4C Administraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3268 formulado as fls.42. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), GUILHERME SODERI NEIVA CAMARGO (OAB 152274/ SP) Processo 0002604-80.2017.8.26.0472 (processo principal 0003562-08.2013.8.26.0472) - Habilitaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3266 RELAÇÃO Nº 0760/2019 Processo 0000771-90.2018.8.26.0472 (processo principal 0003562-08.2013.8.26.0472) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Carlos Andre dos Santos - Estrutezza Industria e Comercio Ltda - R4C Administraçãoo Judicial - Fl.54-Vistos. Intime-se o patrono do requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3300 Processo 0002815-82.2018.8.26.0472 (processo principal 0003562-08.2013.8.26.0472) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Josivaldo Jose da Silva - Estrutezza Industria e Comercio Ltda - R4C Administraçãoo Judicial - Fl.37-Manifeste-se o requerente acerca da petição juntada às fl