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5.503 Resultado da Solicitação aumento do capital social - em: 04/06/2025

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    12.680.052/0001-35

Processos encontrados


TJSP 29/04/2021 -Pág. 1003 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 TJ/SP - COMARCA DE SÃO PAULO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 Emitido em : 27/04/2021 - 21:44:00 global dos administradores; e (iv) aumento de capital em decorrência do excesso de reserva de capital apresentado pela companhia (fls. 68/69). A convocação da assembleia geral ordinária e extraordinária ficou demonstrada pelo edital publicado no Diário Ofi

TRF3 01/03/2013 -Pág. 183 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

322).Como se vê, a administração entende que não houve integralização em moeda corrente, como registrado pela autora, mas utilização de reserva de lucros acumulados. Não há, portanto, negativa do efetivo aumento do capital, mas apenas erro quanto à forma declarada em que referido aumento ocorreu.E nem poderia ser diferente.A ficha cadastral da autora expedida pela Junta Comercial de São Paulo informa que o valor de participação inicial na sociedade, relativamente a cada sócio, era

TRF3 24/04/2014 -Pág. 1066 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compulsório constituídos nos anos de 1988 a 2004, no montante de R$ 3.542.074.905,85 em ações preferenciais nominativas da classe B, com a conseqüente alteração do Art. 6º do Estatuto para adaptá-lo ao novo Capital da Eletrobrás. A representante da União votou pela aprovação do referido item da ordem do dia, adiando-se para ulterior assembléia a deliberação acerca da homologação do referido aumento, tendo em vista a abertura de prazo para os demais acionistas exercerem seu dire

TRF3 25/04/2012 -Pág. 149 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concordância, acompanhando o voto do acionista majoritário. Retomando a palavra, o Presidente considerou aprovado o assunto pela Assembléia. (...)3ªCONVERSÃO: - créditos constituídos nos exercícios de 1988 a 1993 142ª AGE: ocorrida em 28/04/2005... Proposta da Administração para conversão de créditos do Empréstimo Compulsório constituídos nos anos de 1988 a 2004, no montante de R$ 3.542.074.905,85 em ações preferenciais nominativas da classe B, com a conseqüente alteração do

TRF3 24/04/2014 -Pág. 1035 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nominativas da classe B, com a conseqüente alteração do Art. 6º do Estatuto para adaptá-lo ao novo Capital da Eletrobrás. A representante da União votou pela aprovação do referido item da ordem do dia, adiando-se para ulterior assembléia a deliberação acerca da homologação do referido aumento, tendo em vista a abertura de prazo para os demais acionistas exercerem seu direito de preferência, o que foi aprovado por unanimidade com abstenção dos acionistas PREVI, BB-DTVM e AEEL. (.

TRF3 25/04/2012 -Pág. 149 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concordância, acompanhando o voto do acionista majoritário. Retomando a palavra, o Presidente considerou aprovado o assunto pela Assembléia. (...)3ªCONVERSÃO: - créditos constituídos nos exercícios de 1988 a 1993 142ª AGE: ocorrida em 28/04/2005... Proposta da Administração para conversão de créditos do Empréstimo Compulsório constituídos nos anos de 1988 a 2004, no montante de R$ 3.542.074.905,85 em ações preferenciais nominativas da classe B, com a conseqüente alteração do

TRF3 25/04/2012 -Pág. 132 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conversão levada a efeito com base no valor patrimonial da ação em 31/12/89, de conformidade com o que estabelece o art. 4º da Lei nº 7.181, de 20/12/83, resultou na emissão de 4.486.747 ações preferenciais nominativas da classe B nos montantes de Cr$ 2.262.397.307,28 para aumento de capital, Cr$ 3.258.858.948,51 para reserva de capital e Cr$ 55.156.987,42 relativos a resíduos de valores não convertidos que não perfizerem número inteiro de ações, os quais serão pagos em dinheiro,

TRF3 25/04/2012 -Pág. 132 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conversão levada a efeito com base no valor patrimonial da ação em 31/12/89, de conformidade com o que estabelece o art. 4º da Lei nº 7.181, de 20/12/83, resultou na emissão de 4.486.747 ações preferenciais nominativas da classe B nos montantes de Cr$ 2.262.397.307,28 para aumento de capital, Cr$ 3.258.858.948,51 para reserva de capital e Cr$ 55.156.987,42 relativos a resíduos de valores não convertidos que não perfizerem número inteiro de ações, os quais serão pagos em dinheiro,

TJSP 27/06/2018 -Pág. 1420 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1420 (fls. 1258/1259) em que esta requer à perita contábil que confirme se a política de distribuição de lucros adotada pela Companhia gerou acréscimo em seu valor patrimonial e indicar em qual relação, a expert respondeu: “Sim, cada ação teve uma valorização de 232,6% no período compreendido entre 2

TJSP 23/01/2023 -Pág. 2527 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2527 ambas as partes, convenço-me que a matéria não é passível de ser apreciada em sede de plantão judiciário. Com efeito, nos termos do artigo 1.128 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, somente é cabível a apreciação de medidas de urgência que justifiquem a inadiável prestação jurisdicional, o que

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